Sistema para Servidores realizarem trabalho home office é criado

O governo lança essa semana o sistema que permitirá que servidores trabalhem de casa mesmo após o período de quarentena do Coronavírus. O sistema fará a gestão do trabalho e acompanhamento do mesmo através de listagem de atividades e execução das metas de cada funcionário pertencente a administração pública federal. O Ministério da Economia irá apresenta-lo em uma live nessa terça-feira (15) à tarde e logo estará disponível para instalação nos demais órgãos públicos.

O sistema digital foi nomeado de Sistema de Gestão de Pessoas por Resultados e vai gerar as atividades dos servidores que decidiram aderir ao novo regime de trabalho, conforme previsto na Instrução Normativa (IN) 65. Publicada no fim de julho com o intuito de definir as regras do trabalho remoto no funcionalismo público, a IN 65 determina que “o órgão que pretenda implementar o programa de gestão deverá utilizar sistema informatizado apropriado como ferramenta de apoio tecnológico para acompanhamento e controle do cumprimento de metas e alcance de resultados”.

Nas últimas semanas a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia preparou o sistema que pode ser usado por todos os órgãos da administração pública federal, baseado nos sistemas que já é utilizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep)

“O sistema vem para dar suporte ao programa de gestão que institui o teletrabalho e vai permitir que os órgãos meçam a produtividade por meio do acompanhamento das atividades, das metas e dos resultados do servidor”, conta a secretária-adjunta da Secretaria de Gestão (Seges), Elise Gonçalves. “Hoje, o trabalho só é avaliado pelo controle de frequência ou pelo registro de atividades em planilhas e formas rudimentares que inviabilizam o teletrabalho. Por isso, agora haverá um sistema informatizado, que vai fazer o acompanhamento desse trabalho com segurança e transparência”, explica.

Como funcionará

Primeiro, o ministro da área deve aprovar a adesão ao teletrabalho na pasta do servidor e determinar quais atividades poderão ser feitas dessa forma. Após passar por essa etapa, cada secretário definirá as regras do home office de sua equipe. As regras serão publicadas no  Diário Oficial da União, junto com a quantidade de vagas disponíveis para cada atividade, para que os servidores se candidatem às oportunidades e a pasta faça a seleção de quem vai ficar nessas vagas. Só após cada etapa, o teletrabalho e o novo sistema entram, de fato, começam a valer.

O sistema irá listar todas as regras, as atividades e as metas de cada servidor. Segundo a IN 65, o servidor que aderir ao sistema de gestão do home office terá que assinar um plano de trabalho que conterá “as atividades a serem desenvolvidas com as respectivas metas a serem alcançadas expressas em horas equivalentes”. A IN 65 fixa que o sistema terá o plano de trabalho e uma tabela de atividades que vai, não só apontar as atividades esperadas de cada servidor, mas, também, a faixa de dificuldade, o tempo a ser executado, o ganho de produtividade e as entregas esperadas para essas atividades remotas. Além disso, o sistema contém mecanismos para que o servidor informe ao gestor a conclusão de cada atividade e para que o gestor avalie, em até 40 dias, a entrega desses resultados e o cumprimento dessas metas.