O Blog do Sr.SIAPE tem + de meio MILHÃO de assinantes. Cadastre-se você também!

Tag: STF

06 jul
AGU

Assegurada integração à AGU de servidores

Assegurada integração à AGU de servidores – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34681 para determinar a integração ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União (AGU) de servidores que estavam lotados nas consultorias jurídicas dos Ministérios da Agricultura e […]

20 out
Bomba

ANS decide intervir na Geap, mas não age

Suspeita é de que deliberação de instaurar novo regime especial de direção fiscal no convênio não tenha sido publicada no Diário Oficial da União por ingerência do governo. Intenção de transformar o órgão no plano de saúde de todos os servidores foi frustrada pelo STF A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, […]

18 ago

Confederação questiona Lei que reorganiza carreira de Policiais Federais

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 5364, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei 13.047/2014, que alterou as Leis 9.266/1996, que reorganiza as classes da carreira de Policial Federal, e 9.264/1996, que dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da […]

10 ago

Lewandowski anuncia dia 12 proposta de novo reajuste

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, informou ontem, em Manaus, que vai anunciar, na próxima quarta-feira, uma nova proposta de reajuste salarial para os Servidores Públicos Federais do Judiciário, em greve desde junho. O magistrado disse que o novo índice deverá repor perdas com a inflação nos últimos anos. No mês passado, […]

05 ago
Banco Salário

Isonomia de salário de Servidores custará R$ 8,1 bi ao governo

Se projeto for aprovado, advogados públicos, auditores-fiscais, analistas do Banco Central e fiscais agropecuários terão salários iguais aos de ministros do STF A proposta de Emenda Constitucional (PEC) n º 443/2009, que vincula os salários de diversas carreiras do Serviço Público Federal às remunerações de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), está tirando o sono […]

Projeto de Lei prevê até 17 salários e aumenta benefícios a Juízes

Texto em análise no STF cria bônus por produtividade, dois salários extras nas férias e 20 tipos de indenizações   Uma proposta para a nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman), em análise do Supremo Tribunal Federal, prevê até 17 salários anuais e assegura a todos os Juízes brasileiros 20 benefícios que hoje só existem, dispersamente, […]

Senado estende idade-limite para Servidor se aposentar

Projeto aprovado ontem em Plenário prevê aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não mais aos 70 O Plenário aprovou ontem proposta que prevê a aposentadoria compulsória dos Servidores Públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os Servidores Públicos da União, dos Estados, do DF […]

Câmara rejeita proposta para reduzir a maioridade penal

Texto teve 303 votos contrários e 184 a favor em votação que durou mais de quatro horas. Nova proposta poderá ser votada na próxima semana   A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quarta-feira (1º/7), votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos. O texto teve […]

Proposta de reajuste dos Servidores Federais será definida em duas semanas, diz Barbosa

O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que o Governo entregará em duas semanas uma proposta de reajuste para todo o Funcionalismo Federal. Barbosa solicitou aos líderes do Congresso Nacional que não votassem nesse período projetos sobre o tema. Atendendo ao Ministro, o Senado remarcou para o dia 30 a apreciação do projeto que […]

Conselho Nacional de Justiça aprova cota de 20% para negros em concursos para o Judiciário

Reserva serve para Juízes e Servidores Federais da maioria dos Tribunais do país. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Órgão que administra o Judiciário, aprovou nessa terça-feira (09) uma resolução que obriga os Tribunais do país a reservar no mínimo 20% das vagas nos concursos para servidores e juízes para negros. A regra valerá para […]

  • Sr.SIAPE apoia a luta contra o CÂNCER de MAMA.