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Tag: União

10 abr
votada

Regulamentação de transferência de Servidores será votada hoje

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 817/2018 reúne-se na terça-feira (10) para votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a matéria, que estabelece regras para incorporação de servidores de territórios aos quadros da União. A reunião tem início às 14h30 na sala 3 da Ala Alexandre Costa. A MP 817/2018 contempla servidores [...]
03 abr
uniao

União sem pressa de tirar do papel proposta que limita salário a R$ 5 mil

Projeto de reestruturação de carreiras federais segue em análise na área jurídica da Casa Civil da Presidência da República.   A Casa Civil da Presidência da República ainda analisa o projeto de reestruturação das carreiras federais, que tem como principal mudança a limitação do salário inicial a R$ 5 mil. E se antes o governo […]

08 fev
previdência

Déficit atuarial da Previdência chega a R$ 6,5 trilhões

Déficit atuarial da Previdência dos Servidores Federais, Estaduais e Municipais chega a R$ 6,5 trilhões. A situação da Previdência dos servidores estaduais é muito mais dramática se comparada com a Previdência dos servidores da União. No caso dos estados, o déficit atuarial, que indica a insuficiência de recursos para cobrir os compromissos dos planos de [...]
18 jan
demissao

Nova medida para Demissão Voluntária de Servidores Federais

Conheça a nova medida provisória do governo para dar continuidade ao Programa de Demissão Voluntária, o PDV, dos Servidores Federais. Ainda não foi finalizada a nova MP (medida provisória) da União para dar continuidade do PDV (Programa de Demissão Voluntária) dos servidores federais. Os últimos ajustes, de cunho jurídico, estão sendo feitos, e, de acordo […]

11 jan
uniao

Governo edita MP para regulamentar transposição de Servidores dos ex-territórios

O Congresso vai analisar em fevereiro a Medida Provisória 817/2018, que trata da transposição dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá.   Publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (5), a medida regulamenta as Emendas Constitucionais 60/2009, 79/2014 e 98/2017, que dispõem sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e […]

09 jan
bonus

União poderá reduzir salário de Servidor se STF derrubar liminar?

MP que adiava aumento foi suspensa por liminar do ministro Ricardo Lewandowski Em liminar, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em 18 de dezembro, os efeitos da medida provisória (MP) que adiava o reajuste salarial dos servidores federais. Os aumentos estavam previstos para o início deste ano. Contudo, caso o governo […]

16 set

Suspensão de concursos públicos abrange 40,3 mil vagas, diz Planejamento

Concursos já autorizados em 2015 não serão afetados pela medida. Especialistas recomendam manutenção dos estudos para seleções de 2017. A suspensão dos concursos públicos em 2016 vai abranger até 40.389 cargos reservados para “provimento, admissão ou contratação”, referentes a todos os Poderes, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, […]

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