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Reforma: Governo tenta manobra, mas Maia impede.

Geral 12 de fevereiro de 2020

Reforma: Governo tenta manobra, mas Maia impede.

Tentativa de não enviar texto da PEC administrativa ao congresso esbarra em Maia e acaba falhando.

Após rumores de que a reforma administrativa não seria enviada ao congresso, o palácio do planalto recebeu alerta sobre o assunto. Foi o próprio deputado Rodrigo Maia que deu o recado, afirmando que o congresso só irá analisar e votar a reforma se o executivo enviar o texto.

O possível recuo do governo, de acordo com alguns interlocutores está sendo motivado pela polêmica gerada com a fala de Guedes em 07/02. Outro motivo seria a percepção de um desinteresse parlamentar em colocar este assunto em pauta neste momento, logo após o desgaste da reforma da previdência.

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Posição do presidente sobre a situação da reforma. 

O atual presidente considerou tal ato do governo como uma espécie “balão de ensaio” em relação à reforma. Contudo este vem evitando enviar o texto desde novembro de 2019, por temer um grande esgotamento politico.

Em busca de reduzir a rejeição por parte dos servidores, o presidente chegou a afirmar que a reforma administrativa afetará principalmente os novos servidores.  Contudo, os parlamentares afirmam que precisam analisar com cuidado os impactos que a reforma pode causar.

Governo tem manobra sobre o congresso.

Contudo, frente a esse possível recuo do governo, o ministro-chefe da secretaria de governo Luiz Eduardo Ramos e senador Fernando Bezerra Coelho se pronunciaram afirmando que o texto será enviada, provavelmente pós-carnaval.

No entanto, não foi desmentido que houve a possibilidade de incluir as diretivas em alguma PEC, já em andamento no congresso acelerando assim a tramitação.O prosseguimento não ocorreu devido uma recusa por parte dos parlamentares, já que isto retiraria a autoria do governo sobre a PEC.

Ramos ainda afirmou que “Existe prioridade e existe urgência. A reforma tributária é uma urgência, pois terá impacto imediato. A reforma administrativa é uma prioridade, mas pode ser enviada ao Congresso tranquilamente depois do Carnaval. O governo não desistiu”.

Bezerra concluiu sobre o assunto dizendo: “Essa era uma proposta para acelerar a tramitação da reforma tributária. Mas o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não aceitou. Então o governo vai enviar uma proposta de reforma administrativa”.

De acordo com o governo, o texto esta perto de sua finalização em relação às regras que serão aplicadas no funcionalismo. Porém, o intuito do governo neste momento é que as questões mais polêmicas como o fim da estabilidade sejam apenas para os novos servidores.

Mas o que você pensa sobre esta situação? Será que a reforma vai ser enviada? Deixe sua opinião.

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