Geral 6 de fevereiro de 2024
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou para o dia 28 de fevereiro a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores SIAPE
Nesse encontro, que vai reunir representantes dos servidores públicos federais, eles vão discutir um pedido de aumento salarial feito pelas entidades representativas dos servidores para este ano.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, já havia dito que essa reunião aconteceria em fevereiro.
Na semana passada, algumas entidades, como o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), centrais sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais SIAPE (Fonasefe), concordaram e apresentaram ao governo uma proposta conjunta.
Essa proposta sugere dois cenários de aumento salarial:
O governo atual, liderado por Lula (PT), até agora não propôs aumento salarial para este ano, mas prometeu um aumento de 9% a ser pago em duas parcelas de 4,5% em maio de 2025 e maio de 2026.
Em 2023, houve um aumento de 9%, cujo impacto total só está sendo sentido em 2024, porque os pagamentos começaram em maio do ano passado.
Para este ano, o governo propôs aumentar os valores dos auxílios a partir de maio. O auxílio-alimentação subirá de R$ 658 para R$ 1.000; o auxílio-saúde passará de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa um aumento de 51,06% nos auxílios, conforme já previsto no Orçamento de 2024.
Apesar de não haver uma proposta oficial de aumento em 2024, Dweck sugeriu que pode haver uma oportunidade para isso se a arrecadação do governo federal aumentar. De acordo com ela, o novo Marco Fiscal permite que as despesas sejam ampliadas se houver um aumento nas receitas. Parte desses recursos poderia ser usada para aumentar os salários dos servidores.
Essa possibilidade foi mencionada por ela em uma entrevista exclusiva ao Metrópoles em 25 de janeiro. Ela explicou que se o governo estiver cumprindo as metas de gastos e houver um excesso de receita, uma parte disso poderia ser usada para aumentar os salários dos servidores SIAPE. No entanto, isso só será possível se não houver bloqueio de verbas.
