Exoneração de 14 mil comissionados inicia ainda este mês

Cortes integram decreto de Bolsonaro. Dispensas começam em 30 de abril e seguirão até 31 de julho. Governo fala em economia

O Ministério da Economia seguirá com o cronograma de demissões de servidores comissionados. A medida faz parte da reestruturação ministerial ordenada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). O Executivo federal mantém mais de 110 mil cargos desse tipo.

Apesar do grande volume de demissões, os cortes ocorrerão de forma gradual. A partir de 30 de abril, serão mais 2.001. A contar de 31 de julho, serão cortados outros 12.412. Desde o início da gestão Bolsonaro, já foram extintos 6,5 mil cargos.

Ainda durante a campanha eleitoral, em outubro de 2018, Jair Bolsonaro prometeu extinguir 21 mil cargos comissionados e gratificações no governo federal. Com esses cortes, a União estima economizar R$ 195 milhões ao ano.

Apesar do forte encolhimento na estrutura administrativa do governo federal com a medida, o Ministério da Economia (ME) minimiza os desligamentos. “Não há previsão de novas exonerações relacionadas ao redimensionamento da máquina pública”.

O principal argumento do chefe do ME, o ministro Paulo Guedes, é que os cortes são importantes para a saúde financeira das contas públicas. Segundo o governo, só há uma alternativa para os comissionados continuarem nos cargos.

“Se o ocupante desse cargo for um servidor efetivo (concursado), ele continuará ocupando o cargo efetivo. Se for uma pessoa sem vínculo com a administração pública, ela será exonerada do cargo comissionado”, completa a nota emitida pelo Ministério da Economia.

“Queda na qualidade do serviço público”

Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, os cargos comissionados deveriam ser ocupados por servidores de carreira.

“O que é governo hoje, não é amanhã. O serviço público tem que ser contínuo. O problema é que o governo confunde comissionado com aparelhamento e usa [os cargos em comissão] para trazer apadrinhados para a administração. Isso prejudica a execução da qualidade dos serviços públicos”, critica Silva.

Para o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB), conceitualmente cargos em comissão não são problema. “O cargo comissionado é uma necessidade da democracia, por transmitir a orientação daquele que veio da urna. Contudo, deveria ser somente cargo de direção, não como é a pulverização de hoje”, explica.

Ele concorda com a redução do total de vagas em órgãos federais. “O uso em larga escala é um problema. Isso virou um mecanismo de aparelhamento do Estado para empreguismo. O que aconteceu foi o desvirtuamento desses cargos”, destaca, ao ressaltar a economia para os cofres públicos.

Fonte: Metrópoles