Geral 25 de janeiro de 2024
O governo federal está aguardando respostas dos servidores públicos federais para marcar a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Retomada da Mesa em 2023: Reivindicações e Expectativas para 2024
Paralisada nos últimos anos, a Mesa Nacional de Negociação foi retomada em 2023, proporcionando um espaço para apresentação de reivindicações dos servidores, abrangendo tanto questões remuneratórias, como reajustes salariais, quanto não remuneratórias, como reestruturações nas carreiras. Com um calendário apertado, a previsão é que a primeira reunião deste ano ocorra após o feriado do Carnaval, na segunda quinzena de fevereiro.
Propostas e Contrapropostas: Governamentais e dos Sindicatos para Reajustes Salariais e Benefícios
No final de 2023, o governo Lula apresentou uma proposta que, na prática, congela as remunerações dos servidores federais em 2024, prometendo reajustes apenas em 2025 e 2026. Em resposta, em 10 de janeiro deste ano, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) apresentou uma contraproposta buscando uma recomposição salarial em três parcelas, a primeira de 9%, a ser paga em 2024, e as outras duas de 7,5%, a serem implementadas em 2025 e 2026. Ainda é aguardada uma contraproposta do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), representando os cargos do “carreirão,” como universidades federais e áreas de saúde.
Reajustes e Benefícios: Auxílios em Destaque e Descontentamento dos Servidores do Executivo Federal
O governo, no final de 2023, propôs um reajuste de 9%, dividido em duas parcelas de 4,5%, a ser pago em maio de 2025 e 2026. Além disso, na última reunião da Mesa de Negociação de 2023, o governo havia proposto aumentos nos valores dos auxílios, com efeitos já a partir de maio de 2024. Esses incluem significativos aumentos nos valores do auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche, totalizando um reajuste de 51,06%. Entretanto, os servidores do Executivo federal expressam insatisfação, destacando a falta de equiparação salarial com os servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, que receberam um reajuste mais substancial de 19,03%, implementado em três parcelas iguais de 6%, sendo a segunda paga em fevereiro de 2024, e a terceira em fevereiro de 2025.
