Instrução normativa esta sendo preparada para regulamentação.
Diversos servidores e órgãos responsáveis federais se adequaram ao trabalho de Home office devido a Pandemia do Coronavírus e o resultado até o momento foi positivo para todos. Agora, o governo prepara um ato para regulamentar essa modalidade de trabalho no setor federal. Técnicos do Ministério da Economia se comprometeram no planejamento de uma instrução normativa que vai ampliar o tele trabalho.
O responsável pelo trabalho e planejamento é o secretário adjunto da SGP, Fábio Teizo, que em reunião nessa segunda (13) com o Fórum Permanente das Carreiras de Estado (Fonacate),
Disse ser possível. “conjugar produtividade com melhoria na qualidade de vida dos servidores”.
Saúde e Segurança não farão parte
Apesar de a ampliação prezar o Home Office, a mesma respeitará as características de cada função. Áreas que necessitam de atendimento presencial, por exemplo, segurança e área da Saúde não serão alcançadas por essa proposta.
CGU pioneira
Na reunião que ocorreu nessa segunda feira entre os integrantes da secretária e do Fonacate, experiência de órgãos que já praticavam a modalidade do tele trabalho antes da Pandemia foram discutidas, uma delas foi a Controladoria-Geral da União (CGU).
Presidente do Fonacate, Rudinei Marques lembrou que hoje a CGU serve de referência para o assunto no âmbito federal. Marques também argumentou que, hoje, “não faz sentido exigir, no teletrabalho, produtividade maior do que nas atividades presencias, pois o importante é que os resultados sejam apresentados”.
Representantes da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp) também estiveram no encontro. Na ocasião, o diretor da entidade, Leonardo Prudente, relatou que apresentou à Secretaria de Gestão (SEGES) uma proposta de piloto de gestão do trabalho (home office) por projetos, com base no modelo da CGU. Segundo ele, a SGP se comprometeu a analisar a proposta.
