Reajuste 10 de agosto de 2015
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, informou ontem, em Manaus, que vai anunciar, na próxima quarta-feira, uma nova proposta de reajuste salarial para os Servidores Públicos Federais do Judiciário, em greve desde junho. O magistrado disse que o novo índice deverá repor perdas com a inflação nos últimos anos.
No mês passado, a presidente Dilma Rousseff vetou um projeto de lei aprovado no Congresso que previa um aumento médio de 59% para a categoria. Durante a agenda de Lewandowski na capital amazonense, servidores do Judiciário em greve fizeram manifestação nas proximidades do Tribunal de Justiça do Amazonas.
“Nós estamos chegando a resultados muito satisfatórios dentro da realidade econômica que vivemos. Nós vamos anunciar depois das últimas tratativas dos técnicos do STF com os técnicos do Ministério do Planejamento (MPOG), na semana que vem, numa sessão administrativa do Supremo do dia 12, o resultado a que chegamos. Por enquanto, não temos um percentual, mas vamos recuperar grande parte das perdas inflacionárias sofridas pelos servidores”, disse Lewandowski a jornalistas no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
O presidente do Supremo cumpriu uma agenda na capital amazonense ontem para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia, do TJ-AM e receber a Comenda da Ordem do Mérito do Estado do Amazonas. O magistrado também será homenageado com o título de doutor Honoris Causa, concedido pelo reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Doutor Ceinaldo de Almeida Costa.
Segundo apurou o G1, Lewandowski negocia um aumento de até 46% sobre o salário do cargo efetivo do Servidor Federal – parcela que não corresponde a tudo que recebe, que pode incluir adicionais, gratificações e valores acrescidos por funções de chefia, por exemplo. Esse aumento seria dividido em quatro parcelas ao longo dos próximos quatro anos.
Numa sessão administrativa realizada na quinta, os ministros do STF também discutiram o orçamento da Corte para 2016. A previsão é que despesas com pessoal, custeio e investimentos cheguem R$ 624,8 milhões, sem contar o reajuste para os Servidores Federais. Em outra frente, os Ministros também pretendem apresentar uma proposta para aumentar os próprios salários em cerca de 16%, o que elevaria seus ganhos mensais para R$ 39 mil.
A intenção é negociar o valor diretamente com o Executivo, que controla o caixa da União, durante a discussão do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, segundo informou Diretoria-Geral do Tribunal.
Atualmente, um Ministro do STF recebe R$ 33.763, valor que corresponde ao máximo que um Servidor Público Federal pode receber por mês.
Técnicos do STF avaliam que o aumento pretendido não impacta de forma significativa nos gastos da União, mas admitem dificuldade em sua aprovação pelo efeito cascata, já que magistrados de instâncias inferiores também pressionariam por elevação de suas remunerações.
Durante a visita do ministro a Manaus ontem, um grupo de cerca de cem(100), Servidores Federais do Tribunal de Justiça do Amazonas e de outros Órgãos do Judiciário protestou em frente à sede do TJ-AM, na Avenida André Araújo, para cobrar reajuste salarial.
Fonte: Portal Servidor Público Federal
