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Mesas governo e servidores federal

Geral 25 de junho de 2024

Servidores Federais: Negociações abertas, encerradas e pendentes…

O governo federal abriu na semana passada mais duas mesas de negociação com categorias do funcionalismo, somando 19 instaladas. Do total de 40 carreiras do Executivo federal, só falta a instalação de mais cinco mesas, prometidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para até o fim de junho.

Essas mesas são espaços de negociação do governo federal com as categorias do serviço público, que debatem demandas específicas de cada carreira.

No ano passado, o governo federal concedeu um reajuste linear de 9% para o funcionalismo que compõe o Executivo federal. No entanto, a partir de 2024, a estratégia foi mudada e o MGI passou a negociar diretamente com categorias, por meio das mesas temporárias e específicas de negociação.

As duas mesas recém-instaladas vão tratar de demandas dos servidores da Previdência Social e das solicitações das carreiras dos Grupos de Apoio e de Informações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Situação de cada carreira
Mesas concluídas com assinatura de termo de acordo:
  1. Carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
  2. Carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM);
  3. Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS​);
  4. Analistas em Tecnologia da Informação (ATI​);
  5. Delegados e Peritos Criminais da Polícia Federal (PF);
  6. Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal (PF​);
  7. Policiais Rodoviários Federais (PRF);
  8. Agentes Federais de Execução Penal — Policiais Penais Federais (PPF)​;
  9. Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal (RFB​);
  10. Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (PPF)
  11. Analistas e Técnicos do Banco Central do Brasil (BC);
  12. Auditores Agropecuários (Mapa);
  13. Técnicos Agropecuários (Mapa);
  14. Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT);
  15. Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Planos Correlatos; e
  16. Planos Correlatos e da Previdência Saúde e Trabalho (PST).

Mesas instaladas/em funcionamento:
  1. Cargos administrativos dos IFES (PCCTAE);
  2. Carreiras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) / Carreiras da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP);
  3. Carreiras das Agências Reguladoras
  4. Carreiras do Meio Ambiente (Ibama, ICMBio e MMA);
  5. Carreiras das Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatística (IBGE);
  6. Carreiras dos servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA) / Carreiras dos servidores civis do Ministério do Exército:
  7. Hospital Central do Exército (HCE) e Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP);
  8. Carreiras do Desenvolvimento Agrário (INCRA e MDA);
  9. Carreiras dos servidores C&T e suas vinculadas / Carreiras do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) / Carreiras do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) / Carreiras do Instituto Evandro Chagas (IEC);
  10. Carreiras da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
  11. Carreiras do Seguro Social (INSS);
  12. Analistas em Infraestrutura (AIE);
  13. Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) / Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
  14. Defesa e Tráfego Aéreo — Grupo DACTA;
  15. Carreiras do Ciclo de Gestão: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Analista e Técnicos de Planejamento e Orçamento (APO e TPO) / Técnico de Planejamento e Pesquisa (TPP do Ipea) / Analistas de Comércio Exterior (ACE) / Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (AFFC e TFFC);
  16. Oficial e Assistente de Chancelaria (OFCHAN e ACHAN);
  17. Carreiras da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);
  18. Carreiras dos Grupos de Apoio e de Informações da Abin;
  19. Diplomatas; e Médicos Peritos.
Mesas ainda não instaladas:
  1. Oficiais e Agentes de Inteligência da Abin;
  2. Tecnologia Militar (PCCTM);
  3. Carreiras da Advocacia Pública Federal;
  4. Carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT); e
  5. Carreiras do Servidores Civis dos Ministérios da Defesa, Exército, Marinha e Aeronáutica.

Em quase um ano e meio do terceiro governo Lula (PT), foram firmados 16 termos de acordo com categorias de servidores públicos do Poder Executivo federal. Desses, sete foram assinados em 2023 e os demais saíram neste ano de 2024.

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