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Geral 10 de setembro de 2019
Servidores mobilizam frente parlamentar em busca de impedir perda de estabilidade.
Com a reforma administrativa que o atual governo vem prometendo concretizar, os servidores federais, os quais serão os mais afetados, vem reunindo forças para amenizar o quanto puderem esta situação.
As medidas propostas pelo ministério da economia são consideras muito “rígidas” pelos servidores federais.
Visto que as medidas preveem terminar com estabilidade do servidor, além de não haver reajuste salarial por cerca de três anos. Progressões de carreias mais longas e salários mais baixos também estão no projeto para novos servidores.
O governo sustenta que a reforma administrativa é extremamente necessária, pois caso seja atingido o limite do teto de gastos firmado por lei, poderá haver paralisação de diversos órgãos por falta de verbas.
A maior aflição desta categoria está sobre o término da estabilidade e redução de vencimentos. Por este motivo, os servidores começaram a articular um lobby no Congresso.
Toda essa agitação conseguiu criar a frente parlamentar mista em defesa do Serviço Público, com a adesão de 235 deputados e ao menos seis senadores até o momento.
O deputado Israel Batista, como coordenador da frente defende a seguinte tese: “as intenções da reforma deveria focar nos rendimentos e melhorias no atendimento e não somente em cortes de custas”.
Os políticos envolvidos na frente afirmam que alguns pontos serão improváveis de modificação, como por exemplo, a redução salarial dos servidores vigentes.
No entanto, existe a probabilidade de reaver discussões sobre a reformulação de carreira, juntamente com os salários iniciais e promoções com maiores espaços de tempo.
A categoria considera sofrer inúmeros ataques de forma institucional, onde busca neste momento, mostrar que não são eles os verdadeiros vilões dos gastos públicos.
Em 2020 com o projeto de Lei orçamentaria anual, está previsto reajustes salariais somente para os militares, que já contam com um projeto de lei tramitando no parlamento em relação à reestruturação de carreiras.
O fato de não ocorrer reajustes para os servidores federais civis, envolvem muitos outros fatores que necessitam de reinvindicação por parte desta categoria.
Alguns destes motivos seriam: os vários cortes em inúmeros ministérios e não realização de novos concursos. Com isto, esta diferenciação entre servidores e militares só aumenta a desmotivação.
Contudo, Marques afirma que se entende que obter nos reajustes salarias ficou mais difícil por conta da greve situação fiscal do nosso país, fazendo com que os gastos públicos cheguem próximos a limite do teto.
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