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Geral 4 de dezembro de 2020

Nova normativa, prorrogação de prova de vida e pesquisa feita com servidores no resumo da sua semana

Governo federal prorroga a suspensão da prova de vida de inativos e anistiados até 31 de janeiro de 2021

 

Enquanto o piloto da Prova de vida digital não esta disponível a todos, o governo federal prorrogou novamente a suspensão da prova de vida (recadastramento) para os aposentados, pensionistas e anistiados da União. Anteriormente, o prazo da suspensão estava válido até esta segunda-feira (30). As informações estão na Instrução Normativa 121/2020, do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

O objetivo do governo federal é reduzir a possibilidade de contágio pelo coronavírus dos beneficiários que fazem o processo anualmente.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

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Normativa amplia home office de Servidores federais

 

A implementação do home office no serviço público federal – após a pandemia – avança. Depois de a União estabelecer as regras para cada órgão abrir aos seus servidores a adesão ao teletrabalho, ontem a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia formalizou a medida.

‘Batizado’ de Programa de Gestão, a medida foi formalizada pela Instrução Normativa (IN) 123, de 27 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1° de dezembro.

O secretário de Gestão, Cristiano Heckert, disse que o programa já estava em elaboração na secretaria antes da pandemia do novo coronavírus, mas que a nova realidade acelerou esse processo.

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Pesquisa revela desafios enfrentados pelos servidores em Teletrabalho

 

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a Universidade de Duke (sediada nos Estados Unidos) e Ministério da Economia realizaram uma pesquisa e os dados revelam os  desafios que os servidores públicos federais estão enfrentando no trabalho remoto. De acordo com o levantamento, os profissionais mais afetados com queda de produtividade são os que têm filhos pequenos (menos de cinco anos).  A diminuição do rendimento não é tão expressiva quando os servidores têm crianças maiores ou adolescentes.

Os servidores ouvidos, mais de 36 mil respostas de servidores federais, tiveram os meses de maio e junho para informar alguns aspectos do home office no contexto do serviço público brasileiro.

Os entrevistados também relataram que a queda de desempenho esta principalmente atrelada ao Covid 19. Ao serem questionados sobre o tempo que está sendo gasto em determinadas atividades, a pesquisa revelou que o período de trabalho considerado produtivo está em uma escala de 0 a 12 horas, o ideal seria 6,2 e está em 5,4. Abaixo do ideal e inferior declarado antes da pandemia (5,7).

Referente ao ganho que os servidores tiveram em suas atividades, foi avaliado que o uso de tecnologias se tornou algo importante. Os servidores que possuem estrutura adequada em sua residência para trabalhar – wi-fi, notebook, softwares para auxilio no trabalho – são os mais produtivos.

Outro fator  observado na pesquisa foi a relação entre chefes e empregados.

“Como é difícil monitorar o trabalho remoto, a confiança se torna um fator muito importante para a produtividade profissional”, pontua Cláudio Shikida, coordenador-geral de pesquisa da Enap.

 

MP prorroga gratificação cedida a servidores

 

A Medida Provisória 1013/20 prorroga para até  2 de dezembro de 2022 o pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária a servidores ou empregados de outros órgãos requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A MP foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União e altera a Lei 10.480/02, que havia fixado esta sexta-feira (4) como a data final de pagamento das duas gratificações. A lei trata do quadro de pessoal da AGU.

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