Entre as pautas, está a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central Brasília – Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de ontem (19) a pauta prioritária do...
No esforço final para votar a reforma da Previdência, o governo retomou os trabalhos ontem (14/02), disposto a fazer novas concessões na proposta em busca de votos. O presidente Michel Temer deve se r...
Sem incidência de tributo Previdenciário sobre a Gratificação – A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou posicionamento de que não incidem tributos previ...
Justificativa para Lobby do Governo em ir de 11% para 14% na Previdência – As despesas com pagamento dos servidores públicos da União terão um crescimento próximo de 10% este ano. O aumento é fr...
Aumento na contribuição previdenciária – Na próxima terça-feira, o presidente Michel Temer apresentará a proposta de reforma da previdência às centrais sindicais e aos empresários. O texto está...
Mudança de Regime da Previdência – Brasília, 31/08/2016 – O servidor público do Poder Executivo Federal que quiser migrar do Regime Próprio (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC)...
A reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar, se possível, até o fim do primeiro semestre de 2017, pegará os servidores públicos, mas, para eles, as regras serão mais flexíveis, admite um ...
Previdência de novos servidores da União – No último 29 de abril foi realizado, em Brasília, o Encontro Nacional da Previdência Complementar do Poder Judiciário, Ministério Público da União e Co...
Justiça Federal Julga que ex-servidores estaduais e municipais devem ser enquadrados no novo regime de previdência caso tenham tomado posse após o dia 4 de fevereiro de 2013. A data marca a vigência d...
