Resumo da semana: Mudanças para servidores!

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Resumo da semana: Mudanças para servidores!

folder_openGeral, Servidores Públicos Federais

Nesta semana ocorreram muitas mudanças no governo. Confira o que acontecerá com os servidores.

STF analisa forma para reajuste anual de servidores
STF analisa forma para reajuste anual de servidores
RESUMO DA NOTÍCIA
  • Reforma administrativa para 2020
  • Salários menores para 2020
  • Servidos podem ganhar bônus com PEC

Reforma administrativa fica para 2020.

Por decisão do atual presidente, juntamente com o ministério da economia a reforma administrativa irá ficar para 2020. Guedes afirmou que realmente acreditava que seria possível encaminhar a proposta ainda este ano.

Contudo, uma frente parlamentar pretende contestar diversos pontos do texto antes mesmo que seja enviado no congresso. O objetivo principal é que esta reforma seja mais branda possível.

 

Redução de 25% do salário do servidor é retirada da PEC.

A PEC emergência foi enviada a CCJ aonde o relator do projeto esta sendo Oriovisto Guimarães. Até este momento a PEC recebeu 7 pedidos de emendas por partes dos senadores.

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No entanto, o ponto principal desta proposta era reduzir os salários e jornadas dos servidores em 25%. Contudo o senador Jader Barbalho decidiu que este trecho deve ser retirado do texto, garantindo os direitos dos servidores Federais (SIAPE, SIGAC, SIGEPE), estaduais ou municipais.

Salário menor que o previsto para 2020

Para reduzir os gastos, o governo decide pela redução do salário, sendo menor que o previsto para o próximo ano. Ao invés de R$ 1039 o salário será R$ 1031, sendo R$ 8 reais a menos.

A justificativa para decisão é que, com a correção do INPC de 4% abaixou para 3,5%. Desde modo, além de salários menores do que o previsto a contratação de professores também será reduzida. Com todos estes cortes o governo estima economizar R$ 7 bilhões, em 2020.

STF analisa forma para reajuste anual de servidores

Possível privatização de auxílio doença de servidores

Governo anuncia um novo projeto de Lei de responsabilidade previdenciária, que tem como objetivo que estados e municípios façam adesão da reforma da previdência. Outro ponto do projeto é que empresas privadas poderão administrar os auxílios doença e acidente de servidores.

O projeto promete beneficiar principalmente servidores estaduais e municipais.  Segundo dados, muitas vezes estes órgãos têm dificuldades em gestão de crises e privatizando estes benefícios o problema seria amenizado. Deste modo os servidores não contariam mais com o auxilio do INSS para certas situações.

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Bônus para servidores está previsto em PEC.

A CCJ cria uma emenda a PEC emergencial, na qual os servidores vão ter um bônus.  Este funcionará como uma espécie de participação de lucros e resultados para todos os servidores.

O bônus funcionará da seguinte forma: quando as receitas governamentais superarem as despesas de caixa da união, estados e municípios, todos os servidores públicos terão direito a até a 5% de bônus em seus proventos.

Outro ponto a ser incluído nesta PEC é que as reduções de salários que estão previstas para os funcionários de carreiras, devem ser aplicadas aos políticos.

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