Resumo da semana: Regras atualizadas e home office

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Resumo da semana: Regras atualizadas e home office

Regras de movimentação de servidores federais sofrem alterações

 

O ministério da Economia alterou regras de movimentação de servidores e empregados públicos entre entidades e órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta, autarquias e fundações, inclusive as empresas públicas e sociedades mistas. A portaria n° 282 em questão, foi publicada nessa sexta-feira (24) definindo as regras.

 

Com a atualização das regras, existiram duas modalidades de movimentação: processo seletivo e indicação consensual. Conforme a Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ministério da Economia, no caso da modalidade de processo seletivo, os órgãos interessados, selecionam os candidatos com bas….

 

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Servidores federais que possuem filhos em casa poderão trabalhar home office

 

A decisão partiu da Secretaria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoal Ministério da Economia. Os servidores federais que possuem filhos em idade escolar podem trabalhar de casa enquanto as aulas continuam suspensas devido a Pandemia. A instrução Normativa de n° 63, publicada no Diário Oficial dessa terça (28), também vale para empregados públicos federais, e terá sua inicio a partir dessa terça-feira (4).

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Home office permanecerá após Pandemia

O ministério da economia que irá expandir o home office de servidores federais, mesmo após o fim da quarentena devido ao Coronavírus. Uma instrução normativa será publicada nesta sexta-feira (31/7) e estabelecerá as orientações para a que possa ser realizada.

 

O servidor que optar ao trabalho remoto, regime parcial ou integral, terá que assinar e cumprir um plano de trabalho. As despesas que o servidor obter como energia elétrica, telefone, internet, entre outros são de responsabilidade do trabalhador que optar pelo regime. Não haverá cômputo de horas extras ou de banco de horas. As regras atualizadas começaram a partir do dia 1° de setembro.

 

“Acompanhamos experiências no setor público, em empresas privadas e em modelos internacionais. A instrução normativa será novo marco legal. O teletrabalho não será uma exceção, mas sim, uma opção. Antes da pandemia tínhamos experiências pontuais no poder público e era bastante limitado”, afirmou o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.

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