Reajuste 14 de novembro de 2023
O ambiente entre as categorias do funcionalismo federal está tenso, com questionamentos sobre possíveis reajustes para 2024. Mas Afinal, o servidor Federal (SIAPE), Receberá aumento em 2024?
A resposta não está clara neste momento. As entidades representativas dos servidores, responsáveis por aproximadamente 1,5 milhão de pessoas, criticaram a demora do governo federal na discussão de medidas para viabilizar o aumento salarial. Como consequência, ocorreu paralisação em órgãos de todas as cidades do país.
A batalha pelo reajuste está em andamento, mas deve ser incluído rapidamente no Orçamento da União, que precisa ser aprovado em pouco mais de um mês. O principal pedido dos representantes dos funcionários públicos, é a recuperação das perdas inflacionárias dos últimos seis anos. Avanço nas conversas foram feitos, mas por enquanto nada foi definido.
O próximo encontro, agendado para esta quinta-feira, torna-se uma corrida contra o tempo. Além das questões remuneratórias, as não remuneratórias podem servir como consolo aos servidores, caso o reajuste e a recomposição não ocorram. Em uma reunião com sindicalistas há dois meses, o governo não apresentou uma margem de correção salarial para o próximo ano. Segundo representantes, foi reservado R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão da recomposição, equivalendo a um aumento salarial de 1%. A proposta pode ser ampliada, seguindo a estratégia governamental de utilizar o aumento de receitas para um reajuste mais substancial.
Principais representantes expressam esperança de inclusão no orçamento. Sérgio Ronaldo, líder do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, está otimista com as sinalizações da ministra Esther Dweck sobre a melhoria na economia brasileira para 2024. Vilson Romero, diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, destaca a atuação na Câmara dos Deputados para elevar o montante destinado a pessoal e encargos.
O governo confirma o diálogo com as entidades, relembrando o acordo feito com sindicalistas que resultou no reajuste linear de 9% concedido a todos os servidores públicos federais, acompanhado de um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. O Ministério destaca a criação de 21 mesas específicas de negociação e reafirma o compromisso com o diálogo e a reconstrução da capacidade do Estado de oferecer serviços de qualidade. O governo permanece aberto ao diálogo com servidores e categorias representantes.
Em outubro, foi feito o primeiro encontro entre aqueles que representam o Servidor Federal, e o Governo Federal, por meio de uma mesa específica e temporária de negociação. Os primeiros beneficiados foram os colaboradores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. Este acordo prevê a implementação de um Plano Especial de Cargos na Funai e da carreira Indigenista, composta por duas ocupações: Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo. Mais detalhes podem ser encontrados em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/noticias/2023/outubro/governo-e-servidores-fazem-acordo-para-restruturacao-das-carreiras-da-funai
Adicionalmente, em novembro, o Governo Federal e os servidores alcançam um acordo para reorganizar a Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Esse acordo determina a reestruturação das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência. Dessa maneira, a remuneração dos servidores nas carreiras e no Plano Especial de Cargos (PEC), será equiparada à remuneração dos servidores em carreiras e PECs de outras agências reguladoras, sendo distribuída ao longo de três períodos: janeiro de 2024, janeiro de 2025 e janeiro de 2026.
O Servidor Federal está torcendo por esse reajuste, vamos aguardar!
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