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Servidores com benefícios cortados é o destaque desta semana

Resumo da semana 27 de março de 2020

Servidores com benefícios cortados é o destaque desta semana

Guedes e Tofolli são contra redução salarial de servidores durante a pandemia.

Servidores terão benefícios cortados durante pandemia e judiciário trava projeto de parlamentares.

Guedes e Tofolli são contra redução salarial de servidores durante a pandemia.

Salário de servidores poderá ser reduzido em até 20% durante crise

 

Servidores: Diante da pandemia mundial do coronavírus, parlamentares estão cogitando uma redução salarial dos servidores para segurar as contas públicas. A proposta já se encontra em discussão por lideranças no congresso.

De acordo com o que foi divulgado, esta redução seria de até 20% e incluiria governadores e senadores também. O desconto seria proporcional a uma faixa salarial pré estabelecida. Aqueles que ganham até 10 mil, 10% de desconto, acima deste valor 20% de desconto.

Uma das justificativas para esta redução salarial é de que boa parte dos servidores não poderão trabalhar enquanto houver uma pandemia. O tema está encontrando oposição de alguns parlamentes para seguir a diante. No entanto, a proposta não foi descartada.

Leia esta matéria na integra aqui.

Guedes e Tofolli são contra redução salarial de servidores durante a pandemia.
Guedes e Tofolli são contra redução salarial de servidores durante a pandemia.

Servidores: Após críticas, parlamentares querem reduzir seus salários em 50%

 

Com a possibilidade de reduzir os salários dos servidores, parlamentares foram amplamente criticados pela proposta. Mediante a esta situação governadores e sanadores começaram a elaborar projetos para reduzir os próprios salários.

Até o momento já foram apresentados mais de quatro projetos ao congresso, cada um com suas regras, mas com um único objetivo. O foco principal de cada projeto apresenta a destinação do montante arrecadado que se destinará ao SUS e todas as ações contra o covid-19.

Um desses projetos propõe que todo o salário dos parlamentares seja destinado ao SUS. Outro já propõe que seus salários sejam reduzidos em 50% enquanto durar a pandemia. Neste momento, já existem muitos projetos, mas qual será aprovado ainda não sabemos.

Leia esta matéria na integra aqui.

Benefícios suspensos por tempo indeterminado

Em meio a pandemia do coronavírus, alguns benefícios dos servidores serão cortados. A medida foi publicada no dia 26 pela secretaria de gestão e desenvolvimento de pessoal do ME.

No entanto, de acordo com o texto publicado somente os servidores que estão trabalhando remotamente terão seus benefícios cortados enquanto esta situação permanecer.

De acordo com o texto, os servidores deixarão de receber horas extras, auxílio-transporte, adicionais de insalubridade e de periculosidade e gratificação para quem trabalha com raios x ou substâncias radioativas.

Aqueles servidores que tinham direito ao adicional noturno, deverão comprovar que estiveram trabalhando entre 22h e 5h, para poder receber o benefício. De acordo, com o Ministério da Economia, não faz sentido pagar benefícios ligados à atividade presencial para quem trabalhando de casa neste momento.

Ponto eletrônico tem novas regras para servidores

Judiciário trava tentativa do governo de reduzir salários.

Em meio a corrida para conter o covid-19 e “salvar” a economia, propostas de redução salarial dos servidores acabaram surgindo. No entanto, os parlamentares estão encontrando uma grande barreira para dar seguimento ao projeto.

A ideia era reduzir os salários dos servidores nos três poderes, incluindo até governadores e senadores desta vez. Contudo, a cúpula vem se mostrando contra esta redução independente da esfera.

Neste caso, os parlamentares correm o risco de terem seus projetos barrados pelo judiciário, decorrente de inconstitucionalidade no texto. Sem o apoio de Dias Toffoli, será difícil os parlamentares darem seguimento a essa proposta de redução salarial.

De acordo com Maia “as medidas serão de baixo impacto mediante ao total de recursos necessários para várias áreas. No entanto, os três Poderes devem cortar despesas. É, portanto, uma forma de que todos tenham sua “cota de sacrifício” na crise.”

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