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Servidores Aumento

Geral 21 de novembro de 2024

Servidores Federais: Aumento de 23% aprovado!

Em assembleia realizada na última terça-feira (19/11), os servidores do Tesouro Nacional e da Controladoria Geral da União aprovaram a proposta salarial apresentada pelo governo federal, com 1.998 votos favoráveis e 939 contrários. A decisão marca o encerramento da greve que vinha sendo realizada desde agosto, refletindo a longa negociação entre as partes.

O acordo foi alcançado após três assembleias anteriores rejeitarem ofertas do governo, mostrando a resistência inicial da categoria em aceitar os termos propostos. Desta vez, os servidores das áreas de Finanças e Controle concordaram com um reajuste de 23% para auditores, a ser aplicado entre 2025 e 2026, e de 24% para técnicos, divididos em dois anos. Esse desfecho ocorreu mesmo diante de insatisfações significativas sobre alguns pontos que não foram atendidos.

 

Nas últimas semanas, a mobilização foi intensa, mas o governo manteve a ampliação da tabela de progressão de 13 para 20 níveis, uma mudança que enfrenta resistência da categoria. Além disso, a exigência de nível superior para novos técnicos federais de finanças e controle não foi incluída na proposta aprovada. No entanto, esse tema será discutido em um grupo de trabalho, abrindo a possibilidade de ajustes futuros na carreira.

Apesar das divergências, a proposta trouxe alguns avanços. Um dos principais foi o reenquadramento de todos os servidores atuais em duas ou três classes acima, medida que beneficia diretamente os profissionais em atividade. As progressões dentro da nova tabela ocorrerão anualmente, ou seja, a cada 12 meses. A mudança na tabela segue o padrão de ajustes aplicados a várias outras carreiras do funcionalismo federal, o que tem sido uma estratégia do governo para manter equilíbrio entre categorias.

“Este é um avanço importante. O governo assumiu o compromisso de criar um bloco específico para a carreira na Lei 11.890 e de instalar um Grupo de Trabalho para reestruturar nossas funções. Isso inclui a definição de prerrogativas e atribuições exclusivas, o que é uma vitória parcial. Porém, a luta continua. Precisamos de união para seguir construindo essa nova etapa,” afirmou Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical, ao comentar o resultado da assembleia.

Servidores Federais Promoção

Apesar da aceitação da proposta, a Unacon Sindical, que representa a carreira de Finanças e Controle, optou por manter a mobilização em busca de uma equiparação com a Receita Federal. A categoria considera essa meta essencial para alcançar maior valorização. A Receita, por sua vez, está em um momento crítico, com uma assembleia marcada para esta quinta-feira. Caso não haja avanços nas negociações, os servidores da Receita podem iniciar uma greve por tempo indeterminado. Diferentemente das carreiras de Finanças e Controle, a Receita não obteve reajuste no vencimento básico nesta rodada de negociações, mas conquistou aumentos expressivos no bônus de eficiência, que poderá chegar a R$ 11 mil em 2026. Essa conquista, após uma greve de 81 dias no início do ano, segue sendo motivo de comparação entre as categorias.

Com a aprovação da proposta pelos servidores do Tesouro e da CGU, o governo avança na finalização das negociações com mais de 45 carreiras do funcionalismo federal. A expectativa é de que o conjunto de acordos seja formalizado nos próximos dias e encaminhado ao Congresso Nacional. No entanto, há uma pressão crescente para que a formalização ocorra por meio de uma Medida Provisória, em vez de um projeto de lei, dada a aproximação do final do ano e a urgência em garantir a execução das mudanças acordadas.

O desfecho das negociações, embora traga avanços, reforça os desafios do governo em equilibrar as demandas do funcionalismo público, ao mesmo tempo em que busca conter a pressão por maior valorização salarial em um cenário de restrições orçamentárias e alta expectativa entre diversas categorias.

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