Geral 30 de janeiro de 2024
A Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou na última quinta-feira (25/1) que o reajuste para os Servidores Federais em 2024 não está completamente descartado. Embora não haja previsão oficial para este ano, a ministra indicou que, dependendo do desempenho da arrecadação, uma recomposição salarial ainda é uma possibilidade.
Dweck explicou que o novo Marco Fiscal, que estabelece as regras de controle dos gastos públicos, prevê a possibilidade, embora não tão expressiva do ponto de vista fiscal, de uma recuperação das receitas em março permitir a expansão das despesas além do montante inicialmente previsto.
“Se estivermos cumprindo a meta de resultado primário e houver um excedente de receita, podemos ter uma expansão da despesa de até R$ 15 bilhões este ano. Parte disso, sim, já está pactuada com os ministros que compõem a Junta de Execução Orçamentária, sendo destinada, possivelmente, a um reajuste dos servidores este ano”, revelou Dweck em uma entrevista.
Quando questionada se esse reajuste poderia começar a ser pago a partir de junho, ela respondeu que isso depende. “A lógica planejada é: se em março observarmos esse excesso de arrecadação, no relatório de maio, podemos incorporar isso no orçamento e, provavelmente, a negociação seria para começar a partir de junho ou julho.”
Congelamento: No final de 2023, o governo de Lula (PT) propôs efetivamente congelar as remunerações dos servidores federais neste ano, prometendo um reajuste em duas parcelas de 4,5% cada em 2025 e 2026. Em 2023, foi concedida uma recomposição de 9%.
Também foi proposto um reajuste no valor dos auxílios para este ano, com efeito a partir de maio de 2024. O auxílio-alimentação aumentará de R$ 658 para R$ 1.000; o per capita referente ao auxílio-saúde passará de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche irá de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representa um reajuste de 51,06% nos auxílios.
A ministra enfatizou que essa opção foi feita devido à defasagem no valor dos auxílios dos servidores do Executivo em comparação com os demais servidores do Judiciário e do Legislativo. Além disso, explicou que esse reajuste beneficia aqueles que recebem menos.
Resposta: O governo federal aguarda a resposta de parte dos servidores públicos federais para marcar a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, coordenada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Paralisada nos últimos anos, a Mesa Nacional de Negociação foi retomada em 2023. É nesse fórum que são apresentadas as reivindicações dos servidores federais, sejam elas remuneratórias (como os reajustes salariais) ou não (como as reestruturações nas carreiras).
Com o calendário apertado, a expectativa é que a primeira reunião da Mesa neste ano ocorra apenas após o feriado do Carnaval, ou seja, na segunda quinzena de fevereiro.
