Geral 16 de maio de 2024
Nesta quarta-feira, a primeira das onze mesas de negociação entre os servidores federais e o Governo Federal apresentou uma proposta de aumento. Embora esta proposta seja apenas para os servidores federais do Ministério da Educação, ela indica o que os outros servidores podem esperar das demais negociações por aumento salarial. É bom estarmos informados.
Durante reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), foi anunciada uma nova proposta de reajuste para professores de universidades e colégios federais. Gustavo Seferian, presidente do Andes, afirmou que esta seria a última oferta do governo.
A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste. Professores com salários mais altos teriam aumento de 13,3% até 2026, enquanto os com salários mais baixos receberiam 31% até o fim do mandato do presidente Lula. No entanto, nenhum aumento seria dado em 2024, gerando insatisfação entre os docentes.
Jose Lopez Feijóo, Secretário de Relações de Trabalho do MGI, disse que, considerando o reajuste de 2023, de 9%, concedido a todos os servidores federais, o aumento proposto varia de 23% a 43%. Feijóo defendeu a proposta do governo como a última saída viável para este ano.
Segundo Feijóo, haveria recomposição de toda a inflação prevista para o atual mandato e uma recuperação das perdas dos governos passados que não dialogavam com os trabalhadores.
O comando de greve do Andes se reunirá para discutir a nova proposta ainda nesta tarde, e novas assembleias serão realizadas. A resposta dos professores será dada até o dia 27 deste mês. Originalmente, os professores esperam contraproposta ao reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano. Até lá, a greve continua.
Além disso, na próxima terça-feira, o governo terá encontro sobre a greve dos técnicos-administrativos da rede. Mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação, conforme a Fasubra.
As reivindicações dos técnicos e professores incluem reajustes salariais. Os técnicos administrativos pedem aumento de 37% em três anos, enquanto os professores buscam reajuste de 22%, ambos com aumentos já em 2024. Ambos os sindicatos rejeitaram uma proposta anterior do governo de reajuste.
Os professores querem também a recomposição do orçamento das universidades federais e a revogação de normas prejudiciais à carreira docente, emitidas no governo anterior.
O Ministério da Educação anunciou que está trabalhando em nova proposta para valorizar os servidores da Educação, após reunião entre o ministro Camilo Santana e a ministra Esther Dweck. Daniel Farias, da Fasubra, afirmou que os técnicos-administrativos representam a maior categoria do funcionalismo público e possuem os menores salários.
A reestruturação de carreiras na área de Educação é compromisso prioritário do governo, afirmou o MGI, destacando que a proposta apresentada representa reajuste total de 23% para técnicos administrativos e docentes durante o governo Lula. O diálogo com os servidores da educação e de outras áreas continua aberto, segundo a pasta.