Geral 27 de dezembro de 2022
Depois que o Congresso Nacional aprovou um aumento salarial de 19,25% para os servidores públicos federais do Legislativo e do Judiciário, os colaboradores do Poder Executivo decidiram correr atrás do mesmo reajuste.
Até então o aumento concedido aos servidores do Executivo era de 9%, prometido pelo relator da PEC da Transição, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). O valor de R$ 11 bilhões no orçamento de 2023 já estava reservado para efetuar o reajuste salarial, o que não ocorre desde janeiro de 2017.
Conforme divulgado no site do Jornal O Globo, as entidades que representam os servidores públicos do Poder Executivo vêm articulando reuniões e audiências públicas com membros da nova equipe econômica, antes mesmo da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), os 9% de reajuste salarial oferecidos inicialmente por Marcelo Castro aos servidores do Poder Executivo se tornaram insuficientes diante da proposta de 19,25% de aumento que foi aprovada para os poderes Legislativo e Judiciário.
Rudinei Marques lembrou, ainda, que os servidores públicos do Executivo já recebem salários menores, quando comparados aos recebimentos do Legislativo e do Judiciário.
Como será o reajusta salarial de 19,25% dos poderes Legislativo e Judiciário?
Os pagamentos dos servidores públicos do Legislativo e do Judiciário devem ocorrer de forma parcelada ao longo de três anos, ou seja, até 2025.
Os colaboradores do Poder Legislativo receberão 6% de aumento nos salários de 2023, depois 6,6% em 2024 e em 2025.
Já os servidores do Poder Judiciário irão receber 6% de reajuste salarial em fevereiro de 2023, 6% a partir de fevereiro de 2024 e 6,13% a partir de fevereiro de 2025.
Outros projetos de reajuste salarial foram analisados pelo Congresso este ano: dos servidores do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União.
