Geral 27 de fevereiro de 2024
Na próxima semana, está agendada a primeira reunião do ano de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Às 14h30, Servidores Federais SIAPE e representantes de nove ministérios se reunirão para discutir a campanha salarial dos servidores. A demanda por reajuste salarial, iniciada no ano passado, foi unificada neste ano e já foi encaminhada à União. A expectativa pela reabertura dessas discussões é alta, pois na MNNP podem ser abordadas questões que não impactam o orçamento, diferentemente das mesas setoriais.
As entidades sindicais esperam que o Executivo revise sua posição de não conceder aumento salarial este ano. A Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, declarou que uma mudança de postura só ocorrerá se a arrecadação do governo superar as expectativas.
As negociações foram interrompidas quando, na última semana de 2023, a União informou que não haveria reajustes salariais para o servidores federais civis do SIAPE em 2024.
O retorno às negociações foi possível porque, no final de janeiro, as entidades representativas dos servidores do Executivo Federal concordaram com um índice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada à União para a correção salarial em 2024. Reuniões foram realizadas para unificar esse índice.
A contraproposta apresentada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) inclui dois blocos de recomposição salarial:
A proposta também inclui a equiparação de benefícios (alimentação, creche e assistência médica per capita) e uma maior celeridade nas mesas específicas de negociação.
O impasse surgiu na última reunião da MNNP, em 18 de dezembro, quando a União apresentou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras aos servidores SIAPE.
A proposta prevê a reestruturação de carreiras e um reajuste salarial nos próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, uma em maio de 2025 e outra em maio de 2026. Isso resultaria em um aumento total acumulado de 19,03% entre 2023 e 2026.
Para este ano, a União ofereceu uma série de ajustes nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos ederais SIAPE presentes. Estão previstos aumentos, a partir de maio, no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1.000; na contrapartida dos planos de saúde, de R$ 144 para R$ 215; e no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. Essas mudanças representarão um reajuste de 51,06% nos auxílios.
Em contraproposta enviada ao governo federal, os sindicalistas consideram dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026).
O estudo que fundamenta essas propostas foi realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e leva em conta perdas e reajustes dos últimos anos, além das projeções de inflação.
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado também enviou uma proposta à União no início de janeiro, exigindo uma recomposição salarial em três parcelas: 9%, 7,5% e 7,5%, a serem implementadas em maio de 2024, 2025 e 2026, respectivamente.
A MNNP, suspensa durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi retomada no último ano e resultou em um aumento de 9% para os servidores federais em 2023, além de reajustes nos benefícios oferecidos, totalizando um custo de R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
