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Resumo da semana 9 de abril de 2020

Como ficou a vida dos servidores nesta semana

Veja o que Aconteceu nos Últimos dias Antes da Páscoa

Cerca de 44% dos servidores estão trabalhando de casa remotamente.

Uma pesquisa do Ministério da Economia divulgou nesta quarta-feira dia 8 de Abril, sobre os servidores federais que estão trabalhando remotamente e também sobre os casos confirmados do coronavírus (COVID-19). No momento esses servidores federais afetados pelo coronavírus estão cumprindo o isolamento social em suas casas para evitar qualquer tipo de contágio entre os demais outros funcionários.

Esse levantamento não inclui informações sobre as instituições federais de ensino (IFES), uma vez que o ministério da educação divulgou o retrato da situação através do site http://portal.mec.gov.br/coronavirus/ 

A secretaria liberou uma ferramenta online para os órgãos e entidades da administração pública federal para preenchimento semanal das informações. Excetuando-se as (IFES), mais da metade (57,10%) das unidades administrativas de gestão de pessoas encaminharam os dados da semana até a última sexta-feira, dia 3. Esta parcela representa 175.949 mil servidores ativos, ou 31,04% do total.

É muito importante que todos os órgãos atualizem as informações semanalmente dos casos confirmados pelo COVID-19 e gestão dos trabalhadores que atuam remotamente.

Casos confirmados do COVID-19

A secretaria destaca que pode haver casos não reportados, uma vez que se trata de uma autodeclaração dos servidores ou registro de atestado médico nas unidades de recursos humanos dos órgãos, que nem sempre conseguem retratar a totalidade dos casos.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal vem atualizando as orientações aos servidores e empregados públicos federais, por meio de instruções normativas. A Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e suas atualizações http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/IN19-20-me.htm  estabelecem como deve ser a gestão das atividades e a prestação de contas do trabalho remoto que vem sendo realizado.

O fim do fundo PIS-Pasep não abona salário do PIS-Pasep.

O pagamento dos salários do PIS-Pasep não sofrerá mudanças. Continua sendo pago todos os anos para quem trabalhou com carteira assinada e que recebeu até dois salários mínimos por mês. Uma medida provisória publicada no dia 7 (sete de Abril), apenas extinguiu o fundo do PIS-Pasep. São assuntos diferentes, entenda abaixo.

Quem tem fundo PIS-Pasep vai perder dinheiro?

Não, você não vai perder seu dinheiro e será disponibilizado até o dia 1 de Julho de 2025 para saque. Depois desta data será considerado abandono e passará para a União.

Quem ainda não fez o saque deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal com documento com foto original. Para funcionários públicos estará disponível até 31 de Maio das contas PIS-Pasep pelo Banco do Brasil.

Continue com a leitura completa AQUI.

Redução salarial de servidores: Bolsonaro não aprova e Guedes quer congelar por 2 anos.

No ministério da economia, Paulo Guedes defendeu a redução salarial dos servidores públicos por dois anos, em decorrência da pandemia do COVID-19. Durante está crise o presidente Bolsonaro descarta e não aceita falar sobre isso.

Neste domingo dia 05/04/2020 foi realizada uma videoconferência com deputados do DEM. O ministro teria dito que o setor público precisa dar o exemplo durante a pandemia, e para isso seria preciso o congelamento dos salários por pelo menos 2 anos.

Continue com a leitura completa AQUI.

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