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Geral 17 de setembro de 2019
Cortes já começam a acontecer em diversos ministérios como forma de economizar e garantir o limite do teto.
Com a crise financeira assolando o Brasil, o governo começa a ficar sem dinheiro para despesas e serviços básicos. Cortes estão ocorrendo em diversos ministérios para que as contas consigam ser fechadas.
O governo vem estreitando ao máximo o orçamento, para não ultrapassar os limites com despesas de ordem pública.
Neste momento, a insuficiência de dinheiro faz com que o país esteja próximo de um “apagão”, paralisando assim a potente máquina pública que é o governo.
Neste ano de 2019, a equipe econômica vem gerindo com rigor os gastos, buscando garantir sucesso nas metas estabelecidas e atingir um resultado positivo.
Em junho deste ano a equipe econômica conseguiu um crédito suplementar de cerca de R$ 248 bilhões. Mesmo com esse crédito a equipe se preocupou em estar dentro da regra de ouro.
Toda a preocupação com o teto dos gastos se deve a ser considerado crime perante a constituição, a desobediência das metas fiscais. Neste caso o presidente vigente poderá ser responsabilizado.
A fim de evitar grandes problemas que poderão surgir, os cortes estão sendo gerais nos ministérios, sobrando até para o cafezinho. Mas tudo indica que isto deve atingir toda a população.
Na Receita Federal existe a possibilidade de redução e até interrupção de emissão de CPFs, juntamente com pagamento de restituições.
Com esta contenção de gastos, até a emissão de passaportes pode estar comprometida, bem como também algumas investigações da policia federal.
Como em diversas áreas governamentais os servidores também sofreram com redução de jornada de trabalho e salários. Militares também estão inclusos nas novas regras com exceção no corte do reajuste no próximo ano.
O ministério da economia está sendo o principal a realizar cortes drásticos como: corte de luz após as 17h, não liberação de verba para obras e manutenções, cancelamento de assinaturas de revistas e jornais, dentre outras medidas.
No entanto, mesmo com todas as contenções de gastos neste ano, o orçamento para 2020 prevê que todos os custos e investimentos devem estar à margem do mínimo total.
A previsão é que os investimentos no setor público caiam em cerda de 29,3% voltando a ser similar dos gastos de 2003 em proporção ao PIB.
Com o baixo crescimento e crescente gasto obrigatório, o governo se vê obrigado a colocar um freio nas despesas públicas.
Contudo, todas as soluções apresentadas até o momento são paliativas e vão demorar alguns anos para chegar ao fundo do problema.
Para Guedes a melhor solução é realizar o Pacto Federativo (trata-se de um agrupamento de medidas).
A busca por eliminar despesas obrigatórias é o principal, permitindo deste modo, que os ministérios utilizem os recursos da melhor forma.
Como muitos já sabem, o governo vem articulando junto ao congresso, mudanças nas regras fiscais de modo que se tornem legais os gatilhos de ajuste como: impedimentos de aumentos de salário de Servidores Federais civis e redução de jornada de trabalho.
O governo acabou por apostar tudo na reforma da previdência, crendo que seria a única maneira de resolver o rombo no governo.
Neste meio tempo, surgiu a possibilidade de eliminação do teto. Porém, a medida apenas traria graves consequências para o futuro.
Diante disto, o Ministro da Economia afirma que se o congresso não apoiar esta busca de equilíbrio, a projeção é que o rombo continue até 2022, além de a população ser a mais prejudicada no final de tudo.
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