Coronavírus e corte de salário pela pandemia são destaques desta semana

Coronavírus: Mudança na agenda dos três poderes inclui servidores.

Coronavírus! O número de casos positivos do coronavírus vem aumentando no Brasil e com isso a semana nos três poderes inicia-se bem apreensiva. Medidas vem sendo tomadas em relação aos servidores diante deste senário.

Até o momento, 11 pessoas que estavam na comitiva dos Estados Unidos foram confirmadas como positivo. Com isso, os cuidados com todos que tiveram contato com essas pessoas devem ser redobrados.

Somente na casa legislativa são cerca de 28% de pessoas com mais de 65 anos. Deste modo, senadores e servidores acima desta idade foram dispensados para continuarem suas atividades home office.

Outras medidas como quarentena de 14 dias a quem retornar de viagem, como suspensão de votações e eventos também estão sendo tomadas. O foco é evitar aglomerações não deixando ninguém exposto ao risco de contrair o vírus.

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Recadastramento e prova de vida de servidores aposentados e pensionistas está suspensa.

Com a expansão do coronavírus a secretaria de gestão e desempenho do ME decidiu por suspender por 120 dias o recadastramento anual. Servidores aposentados e pensionistas da união com benefícios pagos pelo Tesouro Nacional não terão a obrigatoriedade de atualizar seus dados neste período.

A secretaria informou também, que ninguém terá seu benefício suspenso. No entanto, existe uma exceção da suspensão que se aplica aqueles que já estavam com seu benéfico suspenso antes da determinação.

Mediante a determinação da secretaria, as visitas técnicas para prova de vida também estão suspensas por 120 dias. Todas as informações sobre esta determinação encontram-se na instrução normativa 22 e atingem órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal.

Servidores: Último lote do Pasep disponível esta semana

Nesta semana foi liberado o último lote do PIS/ PASEP. Servidores nascidos entre maio e junho com inscrição final 8 e 9 podem sacar o PASEP 2019/2020. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, aqueles nascidos neste período também terão o direito de sacar.

Aqueles que podem receber o PASEP, são servidores que tiveram o benefício concedido há 5 anos ou mais, seja por vias judiciais ou permanecia do benefício após 1988.

Neste caso, o servidor deve estar devidamente declarado na RAIS. Uma das regras principais para receber o PASEP é ter recebido a média de até 2 salários durante o ano de referência e ter trabalhado no mínimo de 20 dias durante o ano.

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Governo quer reduzir salário de servidores durante pandemia.

Medidas em relação ao coronavírus vem sendo tomadas e uma delas pode ser a redução de salários e jornada de trabalho de servidores públicos e da iniciativa privada.

Em coletiva, o secretário Marcelo Pacheco afirmou que “o governo federal estuda todas as possibilidades”, de modo que recursos sejam racionalizados durante a pandemia do coronavírus.

“A gente tem tentado estudar diversas medidas, tentando atacar as coisas mais prioritárias e, para isso, alguns gastos de fato estão sendo feitos. Todas as medidas fiscais vão ser pensadas” continuou Pacheco.

Caso as novas medidas entrem em vigor, a redução salarial de servidores e trabalhadores podem permanecer até 31 de dezembro que corresponde ao período de calamidade pública pelo coronavírus segundo decreto.