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Geral 2 de outubro de 2019
A votação da previdência que ocorreu nesta semana, obteve a emenda sobre a gratificação dos servidores retirada da proposta. A confirmação da noticia foi realizada pelo líder do senado Fernando Bezerra.
O pedido de retirada da votação foi realizado pelo próprio autor da proposta Rodrigo Pacheco. A proposta havia sido apresentada há cerca de duas semanas apenas através do parecer de Tasso Jereissati.
Através de sua assessoria Pacheco, justificou que mesmo tendo solicitado a retirada da emenda, este pretende voltar ao assunto no segundo turno da votação no plenário.
A proposta principal da emenda era derrubar a obrigatoriedade dos servidores entrantes antes de 2003 a contribuir 30 anos quando mulheres e 35 anos os homens.
Segundo a proposta inicial para os servidores, somente após este período seria possível ter direito ao total da gratificação por desempenho. Desta forma, a emenda de Pacheco mudaria este cenário.
Deste modo os servidores ingressantes até 2003 ao solicitar aposentadoria poderiam incluir todas as bonificações e vantagens durante o período de contribuição seriam incorporadas ao calculo.
No entanto, com a emenda de Pacheco sendo retida da proposta da previdência, volta a valer o relatório original de Tasso.
Rogério Carvalho afirmou que a oposição pretende indicar seis destaques na CCJ e no plenário.
Quatro destes destaques foram votados hoje, sendo um deles sobre mudanças nas regras do abono salarial. Na qual este foi aprovada a retirada do texto original.
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