Maia e Guedes apresentam projeto que pode reduzir jornada de servidor

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram na manhã desta terça-feira (28) com deputados jovens para apresentar uma pauta de austeridade paralela à reforma da Previdência, que inclui projeto de criação de gatilho automático para austeridade e mudança na Lei de Greve. A equipe econômica entregou a deputados como Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Enrico Misasi (PV-SP), Paulo Ganime (Novo-RJ) e Kim Kataguiri (DEM-SP), uma lista de 30 projetos para serem distribuídos entre os novatos.

Entre eles está a ideia de ressuscitar um projeto de 2001 que modifica a Lei de Greve e negociação coletiva no serviço público. Segundo o texto apresentado para os parlamentares, a ideia é “regulamentar o exercício do direito de greve”. O texto diz que “cria mecanismos de responsabilização para evitar a interrupção de serviços essenciais”. Além da lista, Guedes endossou principalmente o projeto de proposta de emenda constitucional do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que cria um gatilho automático de austeridade caso haja risco de descumprimento da regra de ouro. As medidas poderiam incluir, por exemplo, a redução de carga horária de funcionários públicos.

O texto está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara. Maia afirmou na saída da reunião que essa medida não visa prejudicar servidores. “Está se tratando de reorganizar a regra de ouro, em vez de engessar demais”, afirmou. Ele disse que chamou deputados novos que têm “convergência natural com a agenda de modernização do estado”. Ainda não há definição de quais dos 30 projetos devem tramitar com maior prioridade. Outras medidas são por exemplo a criação de uma avaliação de desempenho de servidores públicos que pode resultar em demissão daqueles que forem considerados abaixo do critério. Segundo o texto, a ideia é “eventualmente, desligar aqueles que apresentam desempenho insatisfatório”.