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Geral 28 de maio de 2019
Senadores pediram mais prazo para analisar melhor a medida
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado adiou a votação do projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados que tenham o desempenho considerado insuficiente.
A medida, de número 116, de 2017, propõe uma avaliação anual dos funcionários. Uma comissão identificará a qualidade das atividades exercidas pelo servidor, os que não se enquadrarem poderão ser exonerados. Seria o fim da estabilidade na carreira pública.
Os parlamentares da CAS pediram mais tempo para discutir o assunto e pretendem realizar uma audiência pública antes de votar a matéria. A proposta ainda passará por mais duas comissões antes de ir ao plenário.
Para a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), autora do projeto, a proposta é apenas uma regulamentação. “O importante é que os servidores
conheçam o texto da proposta. Nenhum servidor será exonerado sem receber orientação e sem ter oportunidade de apresentar melhor
desempenho.”
Fonte: Agora São Paulo
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