A implementação do home office no serviço público federal – após a pandemia – avança. Depois de a União estabelecer as regras para cada órgão abrir aos seus servidores a adesão ao teletrabalho, ontem a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia formalizou a medida.
‘Batizado’ de Programa de Gestão, a medida foi formalizada pela Instrução Normativa (IN) 123, de 27 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1° de dezembro.
O secretário de Gestão, Cristiano Heckert, disse que o programa já estava em elaboração na secretaria antes da pandemia do novo coronavírus, mas que a nova realidade acelerou esse processo.
“Os objetivos do programa incluem, ainda, a motivação e o comprometimento dos participantes e o estímulo ao desenvolvimento do trabalho criativo, da inovação e da cultura de governo digital. A nova norma moderniza a gestão pública ao cobrar os colaboradores por seus resultados, independentemente de onde estejam trabalhando”, declarou Heckert.
De acordo com a Instrução Normativa, o trabalho remoto pode ser adotado em regime integral ou parcial. Ou seja, cabe ao servidor escolher a forma de adesão ao programa.
