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Geral 4 de maio de 2022

Prazo para validação cadastral de servidores federais é prorrogado até o fim de maio

O Diário Oficial da União publicou nessa sexta-feira, em uma edição extra, a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 3816, de 29 de abril de 2022, que prorrogou o prazo para a validação cadastral obrigatória de agentes públicos federais para até 31 de maio. Os servidores que ainda não efetuaram a validação – cuja data final anteriormente era dia 30 de abril – agora possuem mais um mês para atualizar e validar seus dados pessoais e funcionais cadastrados junto à sua Administração Pública federal.

 

Ainda nesse mesmo prazo, os agentes públicos responsáveis pela gestão de equipes devem validar a composição do quadro de pessoal da sua unidade e das chefias subordinadas, caso existam.

 

O procedimento foi instituído pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 1.455, de 16 de fevereiro de 2022, que tornou a validação cadastral como obrigatória, determinando que seja realizada anualmente, ou sempre que solicitado pela Administração. O procedimento deve ser feito através do aplicativo SOUGOV.BR.

A validação cadastral deve ser realizada até o dia 31 de maio por todos os servidores públicos civis efetivos, empregados públicos em exercício em algum órgão ou entidade da Administração Pública federal direta, autárquica ou fundacional, empregados de empresas estatais dependentes e estagiários, servidores públicos ocupantes de cargo em comissão e contratados temporários. Aqueles que se encontram cedidos, licenciados, afastados, ou fora do país devem se adequar à norma.

 

Como fazer

 

Os servidores devem acessar pelo aplicativo ou na versão web do SOUGOV.BR, após entrar no portal, a funcionalidade deverá aparecer automaticamente na tela. Basta clicar e seguir as instruções para iniciar a validação.

 

Caso o servidor já tenha finalizado sua validação, aparecerá uma mensagem com essa informação na tela. Para verificar sua situação, basta acessar menu > Cadastro > Situação da Validação Cadastral.

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