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CONDSEF/FENADSEF VAI A CONGRESSO LUTAR POR RECURSOS NA LOA PARA SETOR PÚBLICO

01 nov

CONDSEF/FENADSEF VAI A CONGRESSO LUTAR POR RECURSOS NA LOA PARA SETOR PÚBLICO

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Entidade e suas filiadas organizam trabalho de força tarefa entre 6 de novembro e 13 de dezembro para lutar por emendas à lei orçamentária 2019

A Condsef/Fenadsef e suas filiadas vão realizar um trabalho intenso de força tarefa no Congresso Nacional que vai acontecer entre os dia 6 de novembro e 13 de dezembro. O objetivo é conseguir, no Congresso Nacional, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 para garantir investimento para o setor público, incluindo reposição para servidores – siape que estão com salários congelados desde janeiro de 2017. O último acordo firmado com o governo foi em agosto de 2015.

A LOA 2019, enviada ao Congresso pelo governo Temer, não prevê aumentos para os servidores – siape, embora não haja nenhuma restrição na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O trabalho vai cobrar emendas para cumprir com compromissos e acordos celebrados entre a Confederação e o Executivo incluindo salários, benefícios, concursos, e outros. Será feito um trabalho de revezamento dos representantes dos trabalhadores por estado. Cada semana um grupo estará em Brasília que contará com apoio dos diretores da Condsef/Fenadsef e do Sindsep-DF. Cada grupo contará com cinco servidores por vez.

A força tarefa começa com representantes da Região Sul entre os dia 6 e 8 de novembro. Nos dias 12, 13 e 14 será a fez da equipe de servidores – siape da Região Sudeste. De 20 a 22 de novembro será a vez dos servidores do Centro-Oeste auxiliarem na força tarefa. De 27 a 29 de novembro os representantes dos servidores da Região Norte estarão em Brasília.

A Região Nordeste vai contar com duas equipes. A primeira com os estados Ceará, Maranhão, Pernambuco e Piauí nos dias 4, 5 e 6 de dezembro. Bahia, Paraíba e Sergipe virão entre os dias 11 e 13 de dezembro. O Distrito Federal, como dito, está incluindo em todos os períodos.

A aprovação dessas emendas vai depender também do novo Congresso, eleito no último dia 7, infelizmente mais conservador e anti-servidor que o atual. Dependem ainda da derrubada da EC-95, que congela os investimentos públicos por 20 anos. A Condsef/Fenadsef e suas filiadas recomendam que os servidores estejam alertas e mobilizados para o período que irá exigir grandes mobilizações. É importante que cada um participe, envie a parlamentares o pedido para a derrubada da EC 95/16, uma grande barreira que teremos que superar. As lutas devem seguir intensas e o trabalho persistente da categoria em defesa de seus direitos e por avanços no setor público será fundamental.

Fonte: Condsef

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