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Geral 25 de setembro de 2019
Faltando apenas três meses para as festas de fim de ano, parte do funcionalismo SIAPE começa a se programar para o recesso neste período festivo. É comum que sejam definidas datas de recesso para os servidores.
Deste modo, nesta quarta-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da União as datas definidas para o recesso decorrente entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020.
A portaria publicada está direcionada aos servidores públicos cujas funções estejam na administração direta, funcional e autárquica. As datas e parâmetros da publicação foram realizados pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.
Assim sendo, ficou definido que o período de recesso irá de: 23 a 27 de dezembro de 2019 e posteriormente de 30 de dezembro de 2019 a 3 de janeiro de 2020.
No entanto de acordo texto da portaria nº 3.409, todos os agentes públicos devem realizar um revezamento durante os períodos definidos para o recesso.
O texto ainda afirma que os serviços essenciais devem ser mantidos mesmo com equipe reduzida, primordialmente as instituições que prestam atendimento diretamente ao público.
Os servidores devem realizar esta compensação a partir da data de ontem (25) até 29 de maio de 2020.
Deste modo, o não cumprimento acarretará em descontos proporcionais ao montante de horas não reposto em remuneração, segundo portaria.
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