Reforma em destaque no resumo desta semana!

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Reforma em destaque no resumo desta semana!

folder_openResumo da semana

De aumento da fila de servidores para se aposentar a principais exclusões de beneficios dos servidores com a aprovação da reforma. Confira!

Fila para se aposentar também no funcionalismo.

O problema de enfrentar filas para conseguir se aposentar, não é somente para quem trabalha na iniciativa privada, principalmente após a reforma previdenciária. Os servidores vêm enfrentando este mesmo problema, já que o número de solicitações de aposentadoria aumentou muito no ultimo ano (2019).

O tempo de espera para conseguir se aposentar pode chegar até um ano. A justificativa do INSS é a falta de mão de obra e mudanças nos cálculos após a reforma previdenciária.

Contudo especialistas afirmam que o volume de pedidos de aposentadoria poderia ser 50% maior, se a analise do processo fosse rápida. Independentemente de a aposentadoria ser pelo INSS ou pelo próprio órgão a demora é a mesma e a justificativa também.

 

Reforma administrativa terá mudanças a pedido do presidente

Na segunda-feira o atual presidente realizou um breve pronunciamento sobre a reforma administrativa. Contudo, este não informou com detalhes possíveis mudanças que podem ocorrer no texto base a seu pedido.

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Seu pronunciamento ocorreu após seu discurso para autoridades e empresários durantes sua missão na Índia em busca de investimentos. O presidente manteve muita cautela ao falar sobre as reforma administrativas e tributaria.

A possibilidade de enviar as duas reformas juntas ao congresso foi mencionada, mas não confirmada até o momento. No entanto, o que podemos esperar com essa demora? A reforma essa pare ser entregue em 2019, mas a pedido do presidente ficou para este ano (2020).

 

ANASPS quer reduzir reajuste da GEAP para 4,31% através de ação judicial.

Em uma matéria anterior falamos sobre o reajuste a Geap de 12,54% em seus planos de saúde para os servidores. Contudo nesta semana a Anasps (Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e Seguridade Social) entrou com uma ação judicial contar este aumento.

A associação exige que o reajuste seja modificado para apenas 4,31% conforme o índice de inflação regido pelo IPCA. O argumento principal para a ação é a falta de reajuste salariais dos servidores há muitos anos, com previsão de continuar assim pelos próximos dois anos.

O aumento que passa a valer a partir de 1º de fevereiro foi considerado pela Anasps e por muitos servidores como “penoso e escorchante”, fazendo com que se torne inviável continuar com o plano.

Com os aumentos, exorbitantes que vem ocorrendo desde 2013 a Geap já perdeu quase a metade de sua base de vidas sendo atualmente cerca de 300 mil servidores. Com a falta de reajuste e possibilidade de cobrança de alíquotas, se tornou insustentável permanecer com o plano da Geap, com este reajuste de 12,51%.

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Reforma: Promoção por tempo de serviço deixará de existir?

Nesta semana mais detalhes todo texto base da reforma administrativa foram apresentados. Sendo um deles a extinção de promoções e progressões de servidores apenas por tempo de serviço.

Com sua aprovação, a reforma administrativa mudará muitas regras no funcionalismo brasileiro. Sendo estas mudanças aplicadas em todas as esferas governamentais com exceção de alguns servidores como juízes, parlamentares e procuradores não serão atingidos pelas novas regras.

Ainda existem muitos outros benefícios que podem ser retirados dos servidores como os reajustes nos salários retroativos dos servidores. Para justificar tais ações o governo afirmou que cerca de 11 estados já ultrapassaram os 60% da receita líquida permitida pela LRF. Por este motivo mudanças precisam ocorrer com a reforma.

Mudança nas férias dos servidores e aposentadoria compulsória também vai estar presentes no texto base da reforma. Mas, e você o que pensa sobre toda esta situação em relação ao seu cargo? Queremos saber sua opinião.

Reforma: Guedes afirma que enviará os textos bases em duas semanas.

Durante um evento realizado pelo centro de liderança pública, o ministro Paulo Guedes afirmou que a reforma administrativa será enviada em até duas semanas ao congresso.

Contudo, o ministro indagou que é de responsabilidade do ministério enviar as reformas, mas quem irá ditar as regras do andamento de tudo será o próprio congresso.

Ao decorrer do evento o presidente da câmara Rodrigo Maia, chegou a afirma que a reforma administrativa é uma prioridade para o governo. Contudo, este assunto só será votado após, uma definição para reforma tributária que já vem sendo discutida.

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