Servidores federais começam a retornar ao trabalho presencial

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Servidores federais começam a retornar ao trabalho presencial

Os servidores federais Já estão realizando o seu retorno ao trabalho presencial, que até então estava interrompido devido a pandemia desde março de 2020. Mas a volta deverá obedecer a critérios, que foram publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União.

Segundo as normas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, o retorno será gradual e seguro.

 

Conforme declarado no decreto, nem todos os servidores vão deixar de trabalhar em homeoffice. Permaneceram com direito a realizar a jornada de casa os funcionários acima de 60 anos de idade, tabagismo, cardiopatas, hipertensos, asmáticos, obesos, gestação, doentes renais crônicos, diabéticos e quem têm outras doenças graves ou condições, mediante comprovação médica.

 

Servidores que forem pais, mães ou responsáveis cujos filhos ainda não retornaram as aulas presenciais ou serviços de creche, e que precisem do acompanhamento de um adulto também poderão permanecer com seu trabalho a distancia.

Quem prosseguir trabalhando à distância não terá direito ao pagamento do auxílio-transporte, adicionais especiais, como de insalubridade, periculosidade e gratificação por atividades com substâncias radioativas.

Em contrapartida, o adicional noturno continuará sendo garantido mesmo para quem trabalhar de casa, caso a jornada aconteça entre as dez horas da noite de um dia até as cinco horas da manhã do dia seguinte.

 

No caso de empresas públicas, que esta ocorrendo revezamento das atividades presenciais e em home office. Neste caso, os benefícios serão pagos apenas sobre os dias trabalhados presencialmente.

 

A dispensa do retorno ao presencial poderá ser solicitada pelo próprio servidor ou empregado público por meio de uma autodeclaração enviada à sua chefia imediata, por e-mail. E caberá à chefia avaliar se o regime de trabalho remoto é compatível com a função desempenhada por cada um dos seus subordinados.

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