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Tag: Previdência

20 abr
Desnecessário

Sem incidência de tributo Previdenciário sobre a Gratificação

Sem incidência de tributo Previdenciário sobre a Gratificação – A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou posicionamento de que não incidem tributos previdenciários sobre a Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GECEN, e sobre a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias – GACEN, […]

16 mar
Greve

Justificativa para Lobby do Governo em ir de 11% para 14% na Previdência

Justificativa para Lobby do Governo em ir de 11% para 14% na Previdência – As despesas com pagamento dos servidores públicos da União terão um crescimento próximo de 10% este ano. O aumento é fruto basicamente dos reajustes dos salários acertados no governo Dilma Rousseff e autorizados pelo presidente Michel Temer no ano passado. O […]

04 out
Antecipa

Aumento na contribuição previdenciária

Aumento na contribuição previdenciária  – Na próxima terça-feira, o presidente Michel Temer apresentará a proposta de reforma da previdência às centrais sindicais e aos empresários. O texto está praticamente fechado, faltando poucas definições, como o aumento da contribuição dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. Segundo fontes, falta decidir se o percentual, hoje de 11%, […]

01 set
antecipação

Mudança de Regime da Previdência

Mudança de Regime da Previdência – Brasília, 31/08/2016 – O servidor público do Poder Executivo Federal que quiser migrar do Regime Próprio (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) já pode fazer a alteração pelo Sigepe. A Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SEGRT) publicou na última sexta-feira (26/08) um comunicado […]

08 ago
SIAPE

a Reforma na Previdência Atinge Servidores

A reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar, se possível, até o fim do primeiro semestre de 2017, pegará os servidores públicos, mas, para eles, as regras serão mais flexíveis, admite um técnico do Ministério da Fazenda. Ele ressalta que também os militares devem dar uma cota menor no sacrifício que será imposto a […]

09 maio
Aposentar

Previdência de novos servidores da União

Previdência de novos servidores da União – No último 29 de abril foi realizado, em Brasília, o Encontro Nacional da Previdência Complementar do Poder Judiciário, Ministério Público da União e Conselho Nacional do Ministério Público, promovido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud). Em tal evento, que contou com […]

29 jan
FUNPRESP x INSS

Justiça Federal julga que ex-servidores estaduais e municipais estão sujeitos ao novo regime

Justiça Federal Julga que ex-servidores estaduais e municipais devem ser enquadrados no novo regime de previdência caso tenham tomado posse após o dia 4 de fevereiro de 2013. A data marca a vigência da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – Funpresp-Exe. A primeira ação, movida pelos servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), […]

06 nov

Começa a valer adesão automática de servidores federais a fundo de previdência

Por esse mecanismo, os novos servidores serão inscritos automaticamente no Funpresp do Executivo e do Legislativo. Quem não quiser, terá que pedir a desfiliação. Medida entrou em vigor com sanção da lei que mudou regras para aposentadorias no INSS Com a sanção da Lei 13.183 nesta quinta-feira (5), começa a valer a a adesão automática […]

03 nov

Funpresp enfrenta a rejeicao dos servidores

Criado em 2013 para reduzir o déficit da previdência do servidor público no futuro, o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público do Poder Executivo (FunprespExe) conseguiu a adesão de somente 33% dos funcionários federais admitidos depois de sua constituição. Seu patrimônio de apenas R$ 185 milhões, pequeno diante do de outros fundos de estatais e de empresas […]

09 jul
Regime

Dilma deve vetar o reajuste das aposentadorias

Presidente deve negociar com centrais alternativa ao aumento aprovado no Senado, adianta jornal A Presidente Dilma Rousseff está decidida a vetar a extensão do reajuste do salário mínimo aos aposentados e determinou que o governo abra negociações com as centrais sindicais para elaborar uma nova fórmula de aumento para a Previdência. Segundo a coluna Painel […]

  • Sr.SIAPE apoia a luta contra o CÂNCER de MAMA.