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PEC da reforma é adiada novamente e recebe críticas.

Geral 18 de novembro de 2019

PEC da reforma é adiada novamente e recebe críticas.

PEC da reforma administrativa é novamente adiada segundo Presidente.

STF analisa forma para reajuste anual de servidores
STF analisa forma para reajuste anual de servidores
RESUMO DA NOTÍCIA
  • Presidente anuncia mais um atraso na entrega da reforma administrativa
  • Frente parlamentar comemora atraso em busca de barrar PEC
  • Mudanças são comparadas com governo FHC

A Espera sobre o andamento da PEC da reforma administrativa no congresso é grande. No entanto, a promessa de ser entregue no final de Outubro já está com mais de 15 dias de atraso.

O presidente que teria confirmado a entrega na semana passada, apontou agora mais um atraso para que a proposta seja enviada.

O mesmo revelou através de seu pronunciamento dizendo: “Vai aparecer, não sei quando. Mas vai demorar um pouquinho mais ainda”.  Sua fala fica controversa ao afirmado na segunda passada (11/11).

O que os parlamentares acham disto?

O pronunciamento do presidente acabou animando alguns parlamentares e sindicalistas. Estes por sua vez estão tentando barrar a PEC antes mesmo que chegue ao congresso através de uma frente parlamentar.

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Segundo o deputado Israel Batista, com o pronunciamento do presidente e os constantes atrasos da PEC, o governo não se mostra confiante sobre o assunto. Outro ponto é que isto gera dúvidas e repercussões negativas.

Batista afirmou que na semana passada foi surpreendido ao ser procurado por alguns parlamentares. O que ocasionou a surpresa é o fato de serem de partidos como PSDB e Solidariedade, que normalmente são defensores de reformas.

Israel diz estar disposto a “buscar as melhores alternativas para um serviço público melhor, mas por uma linha diferente de base do que temos no momento”.

O que a PEC não deve conter segundo parlamentares?

A frente que foi montada a fim de defender os direitos dos servidores federais SIAPE, vem dialogando com lideranças de vários partidos para mostrarem sue ponto de vista. Sendo estes: redução de jornada e salário, estabilidade, dentre outros.

O intuito da frente é parar a PEC, mas caso isso não aconteça, as lideranças pretendem convocar os técnicos do Ministério da economia para audiências e reuniões juntamente com lideres do governo.

STF analisa forma para reajuste anual de servidores

Os assuntos para pauta além dos já apresentados, são: salário inicial menor e maior tempo para progressão de carreira.  Mas o ponto mais polêmico neste momento é a proibição da filiação de servidores federais a partidos.

Protestos podem surgir com a PEC

Existem rumores que manifestações estão sendo programadas em defesa dos direitos do funcionalismo federal. Os responsáveis por este movimento são duas frentes parlamentares.

Segundo Sérgio Ronaldo, secretário geral do Condsef, estas medidas propostas pelo governo geram um desmonte do funcionalismo público em relação ao serviços prestados.

Atenção com a PEC da reforma.

Ronaldo ainda afirma que a população deve ficar atenta, já que a afirmação de que todos os servidores possuem muitos beneficio é errônea. Existem servidores, por exemplo, que estão a mais de dois anos sem reajuste salarial.

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Outro exemplo, segundo Ronaldo é que a estabilidade é interpretada de maneira equivocada como um privilégio imutável, mas não é. Dados apontam que desde 2003 mais de 7,5 mil servidores públicos já foram exonerados de seus cargos.

O que você pensa sobre isto?

No entanto, em sua opinião a estabilidade serve como forma de proteção ao servidor para executar suas funções sem sofrer perseguição de alguém ou de um novo governo ou não?

Contudo quando voltamos ao assunto PEC que visa reduzir salários e jornadas, Ronaldo afirma ser uma continuidade do arrocho já imposto a anos no funcionalismo.

O termo arrocho salarial, já não é mais uma novidade aos servidores, pois durante 8 anos do governo de Fernando Henrique Cardoso isso foi evidente. As perdas salariais chegaram até 200% segunda dados da época, já considerando a inflação.

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