Servidores Federais: Categoria recebe proposta de 28,6% de aumento.

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) voltou a se reunir com os servidores federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e propôs um reajuste de 28,7% até 2026. Cristiano dos Santos Machado, diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores em Sindicatos em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), afirmou ao JOTA que a nova proposta, apresentada na terça-feira (16/7), enfatiza gratificações “produtivistas” em vez do vencimento básico.

De acordo com o governo federal, a proposta assegura um aumento no vencimento básico e diminui a diferença em relação à gratificação por desempenho (GDASS). O MGI também se comprometeu a estabelecer o Comitê Gestor de Carreiras, que incluirá representantes da administração federal e das entidades sindicais para discutir questões relacionadas à carreira do Seguro Social.

A direção da Fenasps reconheceu que a nova proposta melhora o percentual de reajuste, mas ainda mantém a desproporção entre o vencimento básico e as gratificações, que representam cerca de 75% do salário do servidor.

“Houve um esforço em melhorar o percentual do reajuste, o que é um fato. No entanto, o problema é que o governo pretende aplicar os reajustes em uma gratificação produtivista, vinculada a metas de produtividade, que já constitui 75% do salário dos servidores”, afirmou Cristiano dos Santos Machado.

Viviane Peres, diretora da Fenasps, também ressaltou que há uma “insegurança” institucional nos reajustes de gratificações. O sindicato deve encaminhar a proposta para discussão interna da categoria.

A greve foi iniciada oficialmente na quarta-feira (10/7), com a paralisação dos servidores federais ligados ao SINSSP-BR (Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira do Seguro Social). Após a adesão da FFENASPS, pelo menos 12 sindicatos estaduais começaram a paralisação das atividades na terça-feira.

A categoria reivindica:

• O reconhecimento da Carreira do Seguro Social como atribuição típica de Estado (reestruturação da carreira);
• Obrigatoriedade do nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social;
• Incorporação das gratificações no vencimento básico.

Com a nova proposta do MGI, as reivindicações relacionadas à carreira dos servidores federais, como o reconhecimento da atribuição típica de Estado e a obrigatoriedade do nível superior, serão discutidas pelo Comitê Gestor de Carreiras, com representantes sindicais e do governo federal.