Proposta de reforma administrativa poderá reduzir 80% das categorias.
Desde o inicio do mandato, a equipe econômica do atual presidente Jair Bolsonaro vem estudando aplicar uma reforma administrativa.
A proposta prevê a redução de cerca de 80% das categorias do funcionalismo. O número proposto como final de categorias é uma média de 20 a 30, deixando assim de existir por volta de 87.
Como se pode ver o número de redução ainda não está definido. Neste momento, a proposta é retirar vagas defasadas, juntamente com uma maior versatilidade na movimentação de servidores.
Mas como fica o servidor ativo?
Segundo a proposta, as movimentações a serem realizadas serão com servidores (Siape) com benefícios e funções semelhantes. No entanto, busca-se evitar esbarrar em questões judiciais.
Neste momento está em evidência que as modificações em relação aos servidores siape, não agradam aos sindicalistas.
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Segundo o secretario geral do Condsef (Sérgio Ronaldo) “O governo não apresentou até o momento o novo modelo a ser implantado”. Ele ainda afirma que são apenas ideias até o momento.
Quem serão os mais afetados?
Com a reforma administrativa, os servidores mais afetados serão aqueles que estão iniciando sua carreira após a aprovação da proposta. Contudo, os já atuantes no funcionalismo poderão ser afetados apenas com algumas mudanças pontuais.
Mesmo a reforma sendo chefiada por Guedes, neste momento a proposta encontra-se aos cuidados do secretario especial Gleisson Rubin.
Versão oficial
Até o momento o ministério da economia, não apresentou mais detalhes sobre o texto que deve ser enviado ao Congresso até o dia 18 deste mês (18/10/2019).
Porém um ponto apresentado nesta semana foi de que uma proposta também está sendo preparada para os estados. Deste modo haverá uma abrangência de temas maior a ser enviada para aprovação.
Pontos polêmicos
Após gerar muito debate, o trecho que condiz as regras de estabilidade deve ser alterado.
Nesta segunda-feira (07/10) o presidente afirmou que nunca discutiu sobre o assunto com ninguém, e a partir deste questionamento vetou quaisquer mudanças deste tipo.
Os pontos apresentados até agora sobre a reforma administrativa preveem além da redução de salários e jornada de trabalho, o término da estabilidade para servidores iniciantes.
Com as novas regras em prática, aqueles que decidirem pela redução de jornada de trabalho, terão automaticamente seu salário reduzido também.
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Regras para os novos servidores
Para quem adentrar ao funcionalismo após a aprovação da reforma já obterá salários iniciais reduzidos. A tabela remuneratória dos servidores já ativos também passará por alterações.
Após um levantamento do Banco Mundial, o governo pretende deixar salários de servidores siape mais próximos dos praticados no setor privado com função semelhante.
Parecer final
O texto final ainda não seguiu para o congresso, mas as prováveis alterações já provocam discussões e reclamações de servidores e sindicalistas.
Em um congresso realizado pela CUT, líderes sindicais afirmam que a reforma administrativa será um retrocesso sem limites por parte do governo.
Em suma, Guedes pretende apresentar a proposta após a previdência ser concluída. O plano é que o mesmo seja enviado ao congresso ainda esse mês, em um prazo máximo de até duas semanas.
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