Governo anuncia corte de 10 Ministérios

Nelson Barbosa fala após reunião da coordenação política Antonio Cruz/Agência Brasil

O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que o Governo reduzirá o número de Ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje a ministros durante a reunião da coordenação política com a Presidente Dilma Rousseff.

Os Ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de 10 [Ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir esta meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum Ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

“Este é um processo que envolve todo o Governo Federal, todos os Órgãos e Autarquias, envolve também uma melhor governança de Empresas Estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos Ministérios, dos diversos Órgãos e Estatais do Governo”, acrescentou. A definição dos Ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do Governo, que comandam algumas pastas.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de Órgãos, Ministérios e Autarquias – com a redução de Secretarias, por exemplo, a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte, e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por Servidores Públicos Federais, mas cerca de 6 mil não são do quadro.

O Ministro não apresentou a estimativa da economia do Governo com as medidas, mas disse que a reforma é necessária para a nova realidade orçamentária do país e vai melhorar a produtividade do Governo. “Com o melhor funcionamento da máquina, você vai aumentar a produtividade do Governo. É vital e crucial aumentar a produtividade dentro do Governo”, disse.

Dilma

Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de Ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o Governo a enxugar a máquina. Segundo Barbosa, Dilma decidiu fazer a reforma agora no momento em que o Governo prepara a proposta de Lei Orçamentária e o Plano Plurianual, que traça os gastos e prioridades do Governo de 2016 e 2019. “A Presidente Dilma sempre foi, é e continua sendo muito focada em gestão pública. Durante a campanha não se colocou contra uma reforma administrativa, o que ela sempre apontou era qual a reforma administrativa, qual deve ser a reestruturação, que Ministérios podem ser juntados, que Ministérios podem ser recriados ou extintos. Nesse espírito que estamos apresentando a reforma”, explicou.

O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse que a Presidente “nunca resistiu” à ideia de cortar Ministérios, apenas decidiu que o momento é apropriado, após a aprovação das medidas de Ajuste Fiscal no Congresso Nacional. “É uma questão apenas de timing, ela esteve sempre de acordo, senão não estaria fazendo o que está propondo agora”.

Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de Projetos de Lei, Decretos ou Portarias para entrarem em vigor.

Barbosa também afirmou que não tem ainda um valor da economia que a redução de Ministérios trará e nem quais serão. Segundo ele, o processo ainda está em andamento.