Devido á pandemia do novo Coronavírus, diversas propostas estão sendo apresentadas à Câmara dos Deputados tratando da redução dos salários dos parlamentares durante o período ou definitivamente. O presidente da Câmara já informou que não vê problemas em discutir repactuação dos salários de todos os servidores públicos, independente de ser dos três poderes.

Nessa terça feira (9), Rodrigo Maia, presidente da Câmara, rebateu a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que aumentaria o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais, se deputados e senadores aceitassem cortar seus salários. Segundo Maia, o gasto atual com salários de parlamentares é de R$ 220 milhões anuais brutos, e o custo de mais dois meses da renda emergencial seria de cerca de R$ 100 bilhões. O mesmo salientou que dos R$ 200 bilhões de gastos com salário do funcionalismo público, R$ 170 bilhões são apenas do Executivo. No inicio da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que a medida não seria necessária e também não existiu concordância entre o Judiciário. A equipe econômica do governo já confirmou a prorrogação do auxílio emergencial em novo formato.

Presidente e ministros

Um projeto apresentado nessa terça pela deputada Fernanda Melchionna (PDL 268/20) fixa o subsidio mensal do presidente, do vice-presidente e dos ministros de Estado em  R$ 15.467,35. Atualmente em vigência, o Decreto Legislativo 277/14 prevê o valor de R$ 30.934,70. A mesma aponta que “altíssimas remunerações e privilégios dos membros dos três Poderes estão em absoluto desacordo com o contexto social, político e econômico pelo qual passa o País”.

Outro projeto apresentado pela deputada, o Projeto de Decreto Legislativo 267/20, busca fixar o subsidio dos membros Congresso Nacional em R$ 16.881,50. Atualmente o Decreto Legislativo 276/14 prevê subsídio mensal de R$ 33.763,00 para os deputados federais e senadores.

A proposta é uma das diversas apresentadas sobre o tema desde o inicio da Pandemia – A primeira sendo em março mesmo. Segue relação de algumas delas:

– Projeto de Decreto Legislativo 190/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT);

– Projeto de Decreto Legislativo 118/20, das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF); Patricia Ferraz (Pode-AP); Adriana Ventura (Novo-SP); e Luisa Canziani (PTB-PR);

– Projeto de Decreto Legislativo 103/20, da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ);

– Projeto de Decreto Legislativo 93/20, do deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB);

Projeto de Decreto Legislativo 133/20, do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP);