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Receita Federal estabelece datas para volta de servidores ao trabalho presencial

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Servidores da Receita Federal já possui data para voltar ao seu trabalho presencial. Publicada pelo órgão, a portaria define até 30 de novembro, o retorno às unidades os servidores e empregados públicos que estejam registrando a frequência com o código para atividades remotas devido à pandemia (número 00387). A mesma data vale também para quem esteja com a frequência abonada com o código 00388, relativo a afastamento devido à Covid-19.

Para os demais servidores da Receita Federal, devem voltar ao trabalho na modalidade presencial até 31 de dezembro, diz o texto. A medida só não se estende aos profissionais que já optaram pelo Programa de Gestão, que permite o teletrabalho e fixa metas de produtividade em substituição ao controle de frequência.

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O retorno às atividades presenciais acontecerá de forma gradual. Ainda segundo a portaria, a Receita Federal deverá providenciar a adequação dos espaços nas unidades para que o procedimento seja seguro para os trabalhadores.

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