Receba atualizações por email



Whatsapp
Dispositivo

Reajuste 26 de junho de 2018

SUPREMO NÃO APRECIA REVISÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO

Contrariando as expectativas dos servidores que se mobilizaram ao longo de toda a semana, O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira (21), sem julgar o recurso extraordinário que trata da revisão anual de salários do conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal.
Suspenso desde 2004 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o Recurso Extraordinário (RE) 565089 foi ajuizado por servidores públicos federais siape do estado de São Paulo, na busca de reparação a título de indenização, porque o governo deixou de cumprir o que estabelece o inciso X do art. 37 da Constituição. O dispositivo determina que o gestor público chefe de governo – prefeito, governador ou o Presidente da República – envie projeto de revisão geral anual de salários ao legislativo correspondente. Foi suscitada repercussão geral sobre o tema e outras entidades de servidores estão habilitadas como parte no processo.
A sessão desta quinta-feira foi suspensa logo após sustentação oral da Anamatra na ADI 4885 – onde se pleiteia medida cautelar para adiar o prazo de adesão dos juízes e servidores ao Funpresp, devendo fazer com que a próxima sessão seja iniciada com a coleta de votos dos ministros sobre este tema.
Dirigentes cobram inclusão do processo da revisão salarial na pauta da próxima semana, que deverá ser a última do STF antes do recesso de julho.
Ainda no plenário, representantes dos servidores públicos federais siape conversaram rapidamente com o ministro Toffoli sobre o esforço para pautar o processo. Em conversa que aconteceu no salão branco logo em seguida, o ministro disse que sabe da importância de uma decisão neste processo para o conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal e comprometeu-se em conversar com a ministra Cármen Lúcia para buscar garantir a inclusão do processo na pauta da próxima sessão.
Já na saída do salão nobre, representantes da Fenajufe e do Sitraemg conversaram mais uma vez com o ministro Marco Aurélio, que é o relator do processo, já tendo inclusive dado voto favorável ao reconhecimento do direito pleiteado pelos servidores públicos federais siape. O ministro lamentou que não tenha sido possível a retomada do julgamento já na sessão desta quinta-feira e afirmou que a articulação para inclusão do processo na próxima semana estaria em boas mãos com o ministro Toffoli, que além de ser o atual vice-presidente da Corte, assumirá a presidência a partir de setembro.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenajufe
Fonte: Aojus

 

[responsivevoice_button voice=’Brazilian Portuguese Female’]

Receba atualizações por email

Publicações relacionadas

Website: Plyn!