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Geral 22 de julho de 2020

Governo efetua alteração em gratificação temporária

O Governo Federal realizou o remanejo de 1,3 mil Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas  Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE). Seis ministérios, institutos e fundações federais serão afetados com a mudança.

O valor máximo da gratificação para cargos de níveis superiores esta no valor de R$ 3.158, calculo feito com base na remuneração de servidor, porém, o mesmo não pode ultrapassar o total de R$ 12.526,00 ( somando remuneração e gratificação).

Perderam o direito a gratificação a Advocacia-Geral da União e os ministérios da Educação, Comunicação, da Defesa, Infraestrutura e o Ministério do Meio ambiente.

A portaria editada nesta quarta-feira (22/7) altera o anexo de outra medida, publicada em agosto de 2017. Ao longo do tempo, a quantidade de gratificações pagas foi diminuindo. Passou de 1.408 em 2017, para 1.436 em 2019 e, por fim, chegou a 1.308 em 2020 — queda de 8% no último ano. A mesma foi publicada e assinada pelo secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Alguns casos para as motivações da troca foi o remanejamento de órgãos que já aderiram o TrasnformaGov, programa de modernização da gestão estratégica dos órgãos de administração pública federal, como a AGU, MEC e MMA.

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