Resumo da semana: Votação PEC e suspensões.

Maia ainda enfatizou que, mesmo o PIB tendo crescido 0,6% no 3º trimestre ainda não é o suficiente para o começo de uma boa recuperação.

A sociedade recebe um peso muito grande e desnecessário e somente com aprovação da reforma tributária, administrativa, marco legal para saneamento, lei de concessões que as mudanças na economia brasileira começarão.

Cobrança de alíquotas extraordinárias de servidores é proibida por justiça.

Por determinação da justiça o governo esta proibido de realizar cobranças de alíquotas extraordinárias de Servidores do Banco Central e outras categorias de servidores.

A ação foi instaurada a pedido de sindicatos. A decisão foi em decorrência da seguinte situação: “para que haja possibilidade de cobrança de alíquota, deve-se primeiro ser realizado uma avaliação”. Esta por sua vez deve ocorrer em todas as unidades gestoras do regime próprio de servidores civis da união.

Suspensão de análise de novos benefícios do INSS

A reforma da previdência foi aprovada há quase um mês, onde regras mais duras para aposentadoria devem ser implementadas. No entanto, o INSS emitiu um comunicado no qual diz que o sistema não esta adequado para as novas regras.

Deste modo, a análise para novos benefícios esta suspensa momentaneamente para adequação do sistema como um todo. Contudo, aqueles que já tinham o direito do beneficio antes da reforma entrar em vigor podem solicitar a concessão.

Porém, aqueles que esperaram a reforma para se aposentar ou darão entrada na solicitação de pensão por morte, por exemplo, podem até realizar o requerimento pelo Meu INSS, mas terá que aguardar pela análise.

Porém, se o benefício for concedido, segurados terão o direito de receber os atrasados. Caso você tenha que esperar mais que 45 dias haverá correção monetária.